A cidade de Birigui, a 140 km de Fernandópolis, vive uma situação inusitada nos últimos dias. Por duas vezes, a Câmara cassou o mandato do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) e por duas vezes, a Justiça suspendeu a decisão legislativa e determinou a recondução imediata ao cargo.
No início do mês, após sua primeira cassação, uma decisão judicial também o reconduziu ao cargo. A decisão, em caráter liminar é assinada pela juíza Íris Daiani Paganini dos Santos Salvador, da 1ª Vara Cível de Birigui.
Foi ela quem suspendeu também os efeitos do decreto-legislativo nº 388, de 22 de abril de 2024, referente a segunda cassação de Maffeis, e determinou a sua recondução imediata ao cargo.
Leandro Maffeis teve o mandato cassado na segunda-feira, 22, acusado de ter adulterado a placa de um veículo particular, colocando uma placa oficial do município de Birigui, para viajar a São Paulo. Em sua decisão, a magistrada afirmou que “o ato político-administrativo deve obedecer aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, sob pena de se transformar em salvo-conduto para arbitrariedade e abusos do poder político, sendo, contudo, plangente a banalização e vulgarização de processos políticos administrativos, que apenas devem ser utilizados na existência de real ato de improbidade, corrupção e arbitrariedade, o que, ao primeiro aspecto, não se observa nos fatos que deram causa à cassação do autor”.
Leandro Maffeis já havia sido cassado no último dia 4 de abril, ou seja, menos de 30 dias atrás, após votação no plenário da Câmara Municipal, durante Sessão Extraordinária. Um grupo de munícipes denunciou o Prefeito e solicitou a investigação de irregularidades relacionadas à utilização do sistema de controle de abastecimento e aquisição de óleo lubrificante para a frota de veículos municipais.
Assim como desta vez, a defesa do prefeito impetrou na justiça o pedido de suspensão da Comissão Processante que investigava supostas irregularidades na administração de Maffeis. De posse de liminar, o prefeito reassumiu o cargo no dia seguinte.
Nesse vai e vem da cassação, a cidade vive uma situação atípica sobre quem está no comando do município.
O vice-prefeito Carlão Gallindo morreu de Covid-19 em 2021 e, no caso de cassação do prefeito, assume o posto o presidente da Câmara. Ocorre que na Câmara também houve mudança de presidente. José Luís Buchalla (Patriota), que deveria assumir, renunciou ao cargo de presidente alegando motivos pessoais e familiares.
Foi então, que em nova sessão extraordinária, a Câmara elegeu André Fermino (PP) como novo presidente e, por consequência, prefeito de Birigui. De volta ao legislativo, disse que irá recorrer da decisão de primeira instância da Justiça que reconduziu o prefeito cassado por duas vezes pelo legislativo, ao cargo.
