QUASE...
meio bilhão de reais: essa é a primeira projeção para o orçamento que o prefeito eleito de Fernandópolis em 6 de outubro disporá para tocar a máquina administrativa em 2025. A proposta da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias - base para a elaboração do orçamento do município, já está na Câmara, protocolado no dia 29 de abril, como manda a lei.
PESSUTO...
entregará ao sucessor um orçamento 125% maior do que herdou em 2017 (R$ 199 milhões) no primeiro do que viria ser um mandato de oito anos que concluirá esse ano. A estimativa de receita prevista na LDO para 2025 é de R$ 449,5 milhões, ou seja, 6,5% maior na comparação com o orçamento que está em execução este ano que é de R$ 421 milhões.
MAS...
bom que se frise, o valor não é definitivo e pode mudar, para mais ou para menos, como mudou no ano passado. LDO e orçamento são elaborados em épocas distintas (abril e setembro) em cenários diferentes da economia. A LDO 2023, por exemplo, previa orçamento de R$ 427 milhões no cenário de abril, mas o orçamento ficou menor, em R$ 421 milhões, diante da queda de receita em setembro.
MEIO...
bilhão de reais é muito dinheiro, mas dá pouca margem de manobra para o gestor público. É uma peça engessada com despesas “carimbadas”. Educação, Saúde e as despesas com pessoal consomem a maior parcela. O que sobra é pouco para dividir entre as outras pastas e cobrir o Iprem. A rubrica investimento é praticamente uma mosca na sopa.
ASSIM...
os postulantes à sucessão de Pessuto no Paço que tratem de conter o ímpeto de promessas mirabolantes na campanha. A realidade mostra que, quem for incensado nas urnas, terá que passar sebo nas canelas e percorrer gabinetes em São Paulo e Brasília com o chapéu na mão, se quiser pendurar alguma placa com seu nome durante o mandato.
AINDA...
com a caneta na mão, Pessuto despachou projetos para o Palácio 22 de Maio para flexibilização de leis municipais que, no seu entender, contribuíram para dois fracassos retumbantes na gestão: a ocupação dos 38 lotes do Distrito Empresarial VI; e a realização do leilão de imóveis. Em ambos os casos, as regras se mostraram leoninas para o resultado que se esperava.
SOBRE....
o Distrito VI, a proposta amplia o número de parcelas para pagamento da contribuição por parte das empresas beneficiadas com doações com encargos, além de incluir disposições que facilitem a aplicação dos benefícios e incentivos previstos na lei de 2016, tidas como cruciais para impulsionar o desenvolvimento econômico de Fernandópolis.
NO...
caso do leilão de 51 áreas avaliadas em R$ 32 milhões, realizado sem sucesso em março, a prefeitura também está flexibilizando a regra, concedendo descontos de 20% no pagamento à vista e de 10% no pagamento em cinco parcelas. Pessuto sabe que precisará do recurso do leilão para fechar as contas no final do mandato.
