Anualmente o Tribunal de Contas do Estado publica levantamento do custo das 644 Câmaras Municipais do Estado (exceto a da capital) onde estão distribuídos 6.908 vereadores. Esta semana, saiu o levantamento dos custos de 2023 e o TCESP constatou que houve um aumento geral de 12,6% para a manutenção dos plenários que abrigam entre 9 e 34 cadeiras de vereador.
Lançado em 2019 pelo Tribunal de Contas paulista, o painel “Mapa das Câmaras”, de livre acesso para consulta pública, disponibiliza em uma plataforma virtual, informações que permitem ao cidadão conhecer o custo, a quantidade de vereadores, e quanto representa, em termos orçamentários, o funcionamento do Poder Legislativo.
Os recursos empregados no custeio e no pagamento de pessoal, frente a uma população estimada em 32.959.239 habitantes, segundo dados do IBGE, representam uma média per capita de R$ 112,34 por habitante. No ano anterior, a despesa per capita era de R$ 99,69 por habitante. Em Fernandópolis, a despesa rateada entre a população, representa R$ 79,13, a maior entre as principais Câmaras da região, como se pode verificar no quadro acima.
O Mapa apresenta outra constatação: quanto menor o município, maior o custo para manutenção do Poder Legislativo pela população.
Com base no estudo recém divulgado pelo Tribunal, levantamos o custo percapta de algumas Câmaras da região. Confira no quadro acima.
- NOVAS BANCADAS – A sessão de terça-feira, 2, da Câmara de Fernandópolis será a última antes do final de prazo de fechamento da “janela eleitoral” que permite ao vereador trocar de partido. Antes da janela, as bancadas estavam configuradas assim: PRD (antigo PTB) – 3 vereadores; MDB – 2; União Brasil (antigo DEM) – 2; PP – 2; PSDB, PSD, Solidariedade, PSC – 1 vereador cada. Após o dia 5, essa configuração será alterada e alguns partidos perderão representatividade no legislativo.
- PRÉ-CANDIDATO – O deputado estadual Itamar Borges já lançou sua pré-candidatura a prefeito na sucessão de Edinho Araújo em Rio Preto, com direito a presença do cacique nacional do MDB deputado Baleia Rossi. Aliás, o MDB prepara uma ofensiva no Estado para aumentar o número de prefeituras. Hoje está no comando de 70.
- NOVO COMANDO – O MDB de Fernandópolis está sob novo comando. O vereador João Paulo Cantarella assumiu a presidência do partido substituindo Cássio Araújo que segue na diretoria. Aliás, Cantarella esteve presente no lançamento da pré-candidatura de Itamar Borges em Rio Preto com direito a postar foto nas redes sociais
A iniciativa do Fundo Social de Solidariedade do Município e prefeitura em realizar a campanha do agasalho de forma antecipada, antes do frio chegar. A partir de segunda-feira, postos de coleta estarão distribuídos pela cidade, especialmente nas escolas municipais, estarão disponíveis para receber as doações dos fernandopolenses. Nos dias 07 e 14 de abril acontecerão os arrastões para coleta de roupas, agasalhos, cobertores e calçados em bairros da cidade. Todo o material arrecadado será entregue às 15 entidades, CRAS e CREAS em maio o material arrecadado para a distribuição final antes da chegada do frio.
O prefeito André Pessuto tem toda a razão em reagir com indignação ao fato que ocorreu esta semana quando um morador (já identificado) despejou entulho ao lado da represa Beira Rio que foi desassoreada e está com o projeto de revitalização do entorno quase concluído para ser entregue à população. Inaceitável este tipo de conduta. Mas, a prefeitura precisa cuidar melhor da cidade. Falta zelo na conservação de espaços públicos, praças e logradouros. Como diz o ditado: a educação vem pelo exemplo.
