O assunto está sendo debatido em 16 estados e no Distrito Federal. As Assembleias Legislativas propõem projetos para multar quem divulgar ‘fake news’ durante a pandemia do coronavírus. A proposta pode virar lei.
Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica ‘fake news’ já estar em vigor: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima. No Acre, a lei ainda impede a pessoa que não quitou a multa de participar de concurso ou assumir cargo público.