O uso obrigatório da máscara facial está em vigor desde a última quinta-feira, 7, em todo o Estado de São Paulo. No primeiro dia do decreto, CIDADÃO constatou que 97% da população que circulava pelo centro da cidade já utilizava a máscara contra o coronavírus.
O decreto é do governador João Doria e a medida prevê multas que variam entre R$ 276,10 a R$ 276,1 mil em caso de descumprimento. As penalidades previstas estão amparadas no artigo 112 da lei que define infrações sanitárias e penalidades. Neste caso, sem a máscara, a pessoa fica sujeita a advertência ou multa.
De acordo com a regra, a fiscalização e regulamentação fica a cargo das prefeituras. A assessoria da Prefeitura de Fernandópolis informou que seguirá o decreto em vigor, sobretudo, com o uso obrigatório da máscara em locais de grande aglomeração e durante o atendimento ao consumidor, mas que ainda não definiu as penalidades para os casos de descumprimento.
Apesar da prefeitura ainda não ter definido os critérios de punição para os casos de descumprimento do decreto, a população aderiu ao uso da máscara, principalmente, nas áreas de maior aglomeração. Antes da lei entrar em vigor, cerca de 80% da população já usavam o item. Nesta quinta-feira, 7, data em que o decreto entrou em vigor, a reportagem do CIDADÃO fez um levantamento com 200 pessoas que circulavam na região central da cidade. Deste total, apenas 3% não estavam usando o item obrigatório. Segundo eles, não sabiam da obrigatoriedade ou não tinham o acessório ainda.
Com o decreto em vigor, agora, as pessoas estão cercadas por dois medos bem distintos: o primeiro é de ser contaminadas pelo novo coronavírus e o segundo, de ser multadas por não estarem usando máscaras. Como em nenhuma das situações da para correr risco desnecessário, a população está preferindo usar a máscara.
VARAL DE MÁSCARAS
Contribuiu para essa adesão em massa da população a iniciativa da prefeitura que lançou o “varal solidário” com distribuição de máscaras de proteção facial para pedestres que estão circulando nos pontos de grandes aglomerações sem usar o item de proteção contra a Covid-19.
“O varal teve como objetivo conscientizar a população sobre o uso da máscara e a gente está usando alguns pontos estratégicos onde tem maior circulação, priorizando pessoas sem máscaras”, disse o assessor de imprensa, Paulo Boaventura.
As máscaras distribuídas no “varal solidário” são de pano, reutilizável, já vêm higienizadas, esterilizadas e embaladas individualmente. Cada embalagem inclui um informativo sobre a maneira correta de fazer o uso e a higienização delas. A prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu 10 mil unidades para sem distribuídas gratuitamente.