Educação

“A decisão do MEC é uma vitória de toda a comunidade”, diz reitor



“A decisão do MEC é uma vitória de toda a comunidade”, diz reitor
Felipe Sigollo, André Pessuto e Marcus Chaer estiveram em audiência no MEC esta semana

O despacho nº 31, de 30 de março de 2020, que assombrou Fernandópolis e que tratava da desativação do curso de Medicina da Universidade Brasil, não existe mais. Ele foi anulado por outro despacho da SERES - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - órgão do Ministério da Educação, assinado pelo secretário Ricardo Braga e publicado na edição desta quinta-feira, 21, do Diário Oficial da União. A decisão mantém o funcionamento do curso de Medicina em Fernandópolis e suspende a apuração da infração de ingresso de alunos em quantitativo superior ao autorizado pelo MEC.

A Universidade Brasil se manifestou em nota divulgada no início da tarde desta quinta-feira e diz que a decisão é resultado de frente ampla de apoio entre a nova gestão da instituição, autoridades públicas e sociedade civil

“A medida foi tomada após a implantação de importantes mudanças pelo novo reitor, Felipe Sigollo, como a revisão de diversos processos, a elaboração de um novo Código de Ética - formulado por um corpo diretivo técnico e atendendo as necessidades de compliance -, entre outras ações. A medida reforça a importância da Universidade para a região. São mais de 5.500 alunos e 500 funcionários, bem como um curso de Medicina com mais de vinte anos de tradição e nota 4 no MEC. Dessa forma, a decisão é uma vitória não só da Universidade Brasil, mas de toda a comunidade. Uma frente ampla, formada pela nova governança da instituição, segue atuando em busca do diálogo e das providências necessárias”, diz a nota.

A universidade reconhece ainda o apoio do deputado federal Fausto Pinato, que é de Fernandópolis, do prefeito da cidade, André Pessuto (DEM), que se reuniu com Sigollo na última segunda-feira, do provedor da Santa Casa do município, Marcus Chaer, e da sociedade civil. Todos participaram de audiência no MEC na quarta-feira, 20, em Brasília.

A nota aponta ainda que no último mês, foi concluído, também, o trabalho da Comissão Especial que analisou a situação acadêmica e documental de cada aluno matriculado em Medicina no campus de Fernandópolis.

CRONOLOGIA

A suspensão do curso de medicina da Universidade Brasil caiu como uma bomba em Fernandópolis no dia 30 de março. O despacho da SERES -  Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – publicada no Diário Oficial da União de 31 de março, assinado pelo secretário Ricardo Braga, trazia no item 1, a desativação do curso, e no item 12 estabelecia prazo de 30 dias para apresentação do recurso.

No dia 30 de abril, quando vencia o prazo para apresentação do recurso, a Universidade Brasil conseguiu liminar favorável na Justiça que suspendeu o despacho da SERES para manter em funcionamento o curso bacharelado em Medicina.

A assessoria de Comunicação da Universidade Brasil, em nota, afirmou que “a liminar traz tranquilidade, tanto à instituição quanto aos alunos, de poderem voltar a suas atividades”.

No dia 14 de maio, saiu publicada mais uma portaria da SERES impondo restrições à atuação da Universidade Brasil, fechando cursos e suspendendo atribuições de sua autonomia. Em nota divulgada na época, a Universidade confirmou que a medida de fechamento de cursos não afetava os cursos oferecidos no campus de Fernandópolis.

Na edição de ontem do Diário Oficial da União veio o alívio com o novo despacho do secretário Ricardo Braga suspendendo a apuração da infração de ingresso de alunos em quantitativo superior ao autorizado pelo MEC e anular o Despacho nº 31, de 30 de março de 2020, proferido no Processo de Supervisão.

VISITA NO CAMPUS

Na última segunda-feira, 18, o reitor Felipe Sigollo esteve no campus da Universidade em Fernandópolis e se reuniu com o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM), para apresentar as providências tomadas pela nova governança da instituição, bem como o plano de ação futuro. O encontro ocorreu no campus da universidade em Fernandópolis e foi divulgado pela assessoria da universidade.

“Foi um prazer receber o prefeito de Fernandópolis em nosso campus. Ele levou seu apoio à Universidade. Pudemos mostrar que a nova gestão busca o diálogo com a comunidade e a lisura na tomada de decisões”, disse o reitor após o encontro em Fernandópolis.

A nota enfatiza que todos os cursos continuam em pleno funcionamento por meio da plataforma de ensino a distância e, neste momento, a Universidade Brasil se empenha em dirimir as questões em torno da Portaria nº 145 (SERES/MEC), regularizando as pendências da instituição com os órgãos regulatórios e a comunidade acadêmica.

“Por meio de sua nova reitoria, a Universidade Brasil implantou importantes mudanças no último mês: revisão de processos, planejamento e tomada de decisões que restabeleceram o funcionamento do curso de bacharelado em Medicina, trazendo melhorias e credibilidade institucionais. Foi concluído, também, o trabalho da Comissão Especial que analisou a situação acadêmica e documental de cada aluno matriculado em Medicina no campus de Fernandópolis”, diz a nota.

Reitor Felipe Sigollo publicou em seu Instagram foto defronte o Ministério da Educação em Brasilia para audiência na quarta-feira, 20, ao lado do prefeito André Pessuto e do provedor Marcus Chaer