Advogado do Água Viva explica a crise do clube

O Água Viva Thermas Clube gastou cerca de 1 milhão em obras de melhorias, porém o número de inadimplentes faz com que o clube tenha um déficit de caixa de 30 mil por mês.

O advogado Orlando Pereira Machado Júnior explica, com base no estatuto, que os sócios, pelos planos familiares, têm o dever de pagar a taxa de manutenção mais a contribuição de melhorias. Já os sócios remidos e sócios cartão-ouro têm a isenção do pagamento da taxa de manutenção e apenas devem pagar a contribuição de melhorias de R$ 480 dividida em até quatro vezes, baseados em valores históricos.

A intenção é que todos os associados regularizem sua situação, onde aqueles que não efetuaram o pagamento do título de 5 a 10 anos, poderão ser liberados de parte da dívida se pagarem ao menos 24 meses. Assim poderão voltar a freqüentar o clube e usufruir das reformas e novas instalações feitas especialmente para receber os associados. Ainda ganharão 15 entradas para presentear os amigos. Caso isso não aconteça, o clube corre o risco de ser fechado.

O promotor da Defesa do Consumidor, Fernando César de Paula, entrou com uma ação civil contra o Água Viva, uma medida liminar para que o juiz obrigue o clube a não mais efetuar a cobrança. O promotor diz que no estatuto consta que após o vencimento de três parcelas não pagas, deve ser efetuada a exclusão do sócio, por isso a cobrança de todos os anos de atraso não tem fundamentação.

Além disso, os consumidores não tinham conhecimento da cláusula que obrigava qualquer pagamento após o vencimento dos três primeiros meses.

Orlando defende o clube, alegando que é uma sociedade anônima e tem no estatuto um regimento claro e que há “um equívoco de entendimento” por parte dos associados.