O deputado Carlão Pignatari anunciou, nesta segunda-feira, 22, a criação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, da Frente Parlamentar de Apoio e Defesa dos Consórcios Públicos. O anúncio foi feito durante a entrega do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que premiou o Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” como exemplo de Governança Regional. O secretário de Cultura e Turismo de Fernandópolis, Cássio Araújo representou Fernandópolis no evento.
“Estou feliz com o sucesso do Consórcio de Turismo Maravilhas do Rio Grande, e a promoção do turismo da nossa região. Acredito no desenvolvimento regional e nos consórcios públicos, e é por isso que estou criando a Frente Parlamentar em Apoio de Defesa dos Consórcios Públicos”, disse o deputado. “Nosso objetivo é que o Estado dê suporte para os consórcios públicos, que ajudam no desenvolvimento regional”, completou o deputado.
A Frente vai realizar estudos e encontros para debater as melhores formas de contribuir com o trabalho dos consórcios, otimizando os recursos públicos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população. Na Alesp, a medida já recebeu o apoio de 41 parlamentares da maioria dos partidos. Para criação de uma frente parlamentar, é necessário o apoio de 20 parlamentares de um quinto dos partidos com assento na Casa, atualmente em 16.
Atualmente, de acordo com levantamento do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), existem 121 consórcios públicos intermunicipais no Estado. Eles atuam nas mais diversas áreas, como saúde, saneamento, meio ambiente, resíduos sólidos, desenvolvimento regional, turismo, transporte, entre outros, e suas contas são analisadas periodicamente pelo órgão.
Os consórcios públicos são formados por prefeituras que, diante das necessidades, se juntam para atuar em uma área específica. É o caso do Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande”, formado no ano de 2020 por 14 cidades: Cardoso, Fernandópolis, Guarani d’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Populina, Riolândia, Valentim Gentil e Votuporanga.
“O turismo gera emprego e renda, e não é uma atividade poluente. Então, nós temos uma importante indústria na nossa região, que é a melhor de todo o Estado de São Paulo”, disse o deputado Carlão Pignatari, que citou outros consórcios existentes, como o de intercâmbio de máquinas e equipamentos entre prefeituras; na área da saúde; saneamento e resíduos sólidos; desenvolvimento econômicos, infraestrutura, entre outros.
