O prefeito de Macedônia Reginaldo Marcomini recebeu em São Paulo onde está desde ontem, onde recebeu o prêmio de “Cidade Campeão da Alfabetização, a notícia de que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Fernandópolis. “Estou tranquilo, não fiz nada errado e vamos recorrer para reverter a decisão em instâncias superiores”, disse em vídeo que enviou para a Rádio Difusora FM (veja abaixo).
A ação que resultou na cassação do mandato da chapa Reginaldo Marcomini e Vanja Sabino, foi proposta pela coligação derrotada nas eleições de outubro do ano passada. O argumento foi o projeto de lei de concessão de gratificações dos funcionários em ano eleitoral.
Na decisão, o juiz anotou que “não só pelo intuito eleitoreiro de beneficiar servidores e angariar seu voto, bem como, convenientemente, exercer influência sobre os votos dos seus familiares, mas também pela proximidade da eleição, reveste-se essa conduta de alto grau de reprovabilidade, pelo uso indevido da máquina pública”. Segundo ainda a decisão, essa medida produziu desequilíbrio no pleito eleitoral.
Apesar da decisão de primeira instância que cassou o mandato do prefeito Reginaldo Marcomini e sua Vice Vanja, eles permanecem no cargo até o trânsito em julgado. O prefeito pode recorrer a instâncias superiores TRE e posteriormente ao TSE.
