O pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -começa nesta segunda-feira, 25. Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, junto com o pagamento do benefício de novembro, conforme o calendário oficial de 2019. Para aqueles que recebem benefícios acima de 1 salário mínimo, o pagamento começa no dia 2 de dezembro. Veja mais abaixo o calendário.
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. Segundo a Previdência Social, para quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no site Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício.
A primeira parcela do 13º salário foi paga entre agosto e setembro. A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornou essa antecipação obrigatória.
QUEM TEM DIREITO
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
Aposentadoria de qualquer natureza;
Pensão por morte;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Auxílio-reclusão;
Salário-maternidade;
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
Renda mensal vitalícia (RMV)
Amparo previdenciário rural
Auxílio suplementar por acidente de trabalho
Abono de permanência em serviço
Pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
Servidor aposentado pela autarquia empregadora
Salário-família
