Arrecadação de ICMS cai 4,5% em Fernandópolis

Fernandópolis arrecadou durante os primeiros quatro meses de 2008 exatos R$ 4.050.486,86 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O número representa uma redução de 4,5% em comparação com o mesmo período de 2007. De acordo com dados divulgados pela assessoria da administração municipal, no período anterior, a cidade arrecadou R$ 4.237.840,49.

O ICMS é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.

O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, desde que respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.


IPI 2008
Fernandópolis gerou no mês passado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) R$ 10.480,15, número 8,9 % maior que o de março. A arrecadação total no período, somada a Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, regulamentada pela lei 7.990, chegou a 32,21 % superior ao mês anterior.