SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELLI - ADVOGADA
Após ficar incapacitado para o trabalho, seja em razão de doença ou acidente de trabalho, os segurados do INSS deverão solicitar perícia médica, para ter direito ao benefício.
Contudo, são diversas as situações aos quais os segurados são submetidos ou as quais temos conhecimento através da narrativa de um familiar, vizinho ou amigo, que tenha solicitado o benefício, e o qual foi negado.
Embora deva-se analisar cada caso concreto, inúmeras são as negativas dos benefícios aos segurados, e no momento de maior necessidade ao qual foi acometido por alguma enfermidade, e precisa do benefício para garantir a própria subsistência e de sua família.
Pessoas que mantêm sua qualidade de segurado, obtendo o direito ao benefício do INSS, ao submeter a perícia médica presencial, apresentam atestados, laudos, e exames médicos que muitas vezes e porque não dizer, nem são vistos pelo médico perito.
Pessoas que estão em tratamento oncológico, aguardando a realização de exames ou cirurgias, na posse desses pedidos e documentos, à espera do fornecimento pelo Estado, ainda tem que passar pela humilhante situação e desesperadora para muitos, diante da necessidade, “mendigar”, um benefício ao qual tem direito por lei.
Por meio da perícia médica, o INSS pode negar um benefício de incapacidade, inclusive injustamente, ou seja, para aquele trabalhador que de fato esteja incapacitado para suas atividades laborais.
Portanto, mencionaremos algumas dicas que podem ajudar na concessão do benefício:
1- Vista-se adequadamente, de modo a facilitar movimentos solicitados pelo perito, como: levantar o braço, dobrar o joelho. Caso o problema seja nos pés, recomenda-se utilizar calçado aberto;
2- Chegue pelo menos 15 minutos antes do horário marcado a Agência do INSS;
3- Leve todos os documentos necessários, como documentos pessoais, Carteira de Trabalho, comprovante de endereço, caso necessite atualizar o cadastro junto ao INSS, atestados, laudos, exames médicos e quaisquer documentos importantes de modo organizado;
4- Se possível leve um atestado novo do seu médico, descrevendo a doença e o tempo de afastamento do trabalho - por exemplo 90 (noventa) dias.
Insistentemente os médicos continuam colocando no atestado por “tempo indeterminado”, termo muito utilizado antes da pandemia, o qual ficava a cargo do perito do INSS fixar o prazo de afastamento do benefício.
5 - Responda apenas as perguntas feitas pelo perito. Evite falar muito, mostrar vários documentos ao mesmo tempo. Ao final, caso você tenha algum fato importante que não foi analisado pelo perito, relate a ele.
6 - Responda as perguntas do perito de forma objetiva. É comum muitas vezes pela ansiedade e nervosismo o segurado apresente dificuldade na conversa. Procure manter a tranquilidade e responder com calma apenas o que foi solicitado.
7- Foque no maior problema que impossibilite ao trabalho. Portanto, reúna documentos específicos a este problema, evitando mencionar vários problemas de saúde por acreditar que será mais fácil conseguir o benefício.
8 - Não finja ou simule situações. Jamais minta no momento da perícia. Sempre fale a verdade, de forma clara sobre os sintomas que você sente, inclusive efeitos colaterais, caso tenha, sobre os remédios aos quais faz uso.
9 - Relate como sua doença afeta seu trabalho e suas atividades cotidianas. Demonstre como a doença o está incapacitando para realização do trabalho habitual, explicando o quanto sua capacidade está comprometida pelo fato da enfermidade.
Diante de todas essas dicas, mesmo assim, caso tenha seu benefício negado pelo INSS, ainda é possível recorrer.
Procure um advogado especialista na área previdenciária para entender melhor seus direitos, buscando reverter administrativamente, dentro do próprio INSS, ou ainda, acionar a Justiça, buscando uma decisão judicial à concessão ou prorrogação do pagamento dos auxílios ou da aposentadoria por invalidez.
