SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELLI - ADVOGADA
A prova de vida é um procedimento usado para que o beneficiário comprove que está vivo, a fim de continuar recebendo o benefício. Essa prática foi criada com o objetivo de combater fraudes e pagamentos indevidos, de tal forma que essa comprovação é anual e obrigatória, sob pena de bloqueio do benefício.
A Lei 14.199/2021, que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do INSS até o fim deste ano, tornou a medida válida para beneficiários que precisariam realizar o procedimento a partir de outubro.
Os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida até o mês de setembro de 2021 devem fazer a comprovação para desbloquear o benefício. Nesse caso, a suspensão tornou-se válida somente para os beneficiários a partir do mês de outubro.
Para 2022, segundo a nova regra, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações. O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS.
Os beneficiários que, por algum motivo, não realizaram o procedimento e tiveram o pagamento suspenso precisam fazer a prova de vida para retomar o recebimento do benefício. Vale lembrar que, após a suspensão do pagamento, se o procedimento não for realizado num prazo de até seis meses, o benefício será cessado. Nesse caso é preciso que o segurado solicite a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Outra medida importante prevê que pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, possam solicitar a prova de vida por meio de atendimento domiciliar, caso necessário, além de estabelecer gratuidade para as ligações telefônicas realizadas para a Central 135, tanto a partir de telefones fixos como por celular.
O atendimento presencial pode ser feito por um representante legal ou procurador cadastrado no INSS.
As medidas adotadas pelos bancos na prova de vida para 2022 são:
Auxílio na locomoção dos segurados com mais de 80 anos;
O INSS deve enviar dois pagamentos com bloqueio aos bancos no caso de ausência da prova de vida;
Os pagamentos devem ser suspensos caso, após o bloqueio, a comprovação não seja realizada;
Devem ser cancelados os benefícios com suspensão superior a seis meses.
Como reativar o benefício?
Caso o segurado não faça a prova de vida em 2022, ele poderá reativar utilizando a biometria no próprio aplicativo do MEU INSS.
Caso não seja possível a realização da prova de vida por celular, a orientação do INSS é que o cidadão procure a agência bancária responsável pelo recebimento do benefício.
Além da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.
