SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI - ADVOGADA
O artigo dessa semana é destinado especificamente as pessoas que possuem uma doença grave e que podem ter o direito a receber o BPC/LOAS.
Inicialmente, destacamos que, uma doença considerada grave, pela lei, não garante o pagamento do BPC/LOAS. Logo, é muito importante ter o acompanhamento de um advogado previdenciário.
Isso porque a pessoa deve comprovar que a sua doença a deixou incapacitada para o trabalho por longo período e deve-se avaliar os demais requisitos para ter o direito ao recebimento do benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício destinado aos idosos, a partir de 65 anos de idade, e as pessoas portadoras de deficiência ou com incapacidade que gere limitação para o trabalho, por exemplo, doenças.
As principais doenças que possibilitam receber o BPC/LOAS são:
- Alienação mental: são as doenças que causam os distúrbios da mente como: esquizofrenia, demência, depressão e outras;
- Artrite reumatoide: é uma doença crônica das articulações (juntas);
- Cardiopatia grave: doença crônica no coração;
- Cegueira: ausência de visão que pode ter diversas causas como: glaucoma, retinopatias e outras;
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada: pessoa que foi exposta à radiação e que por isso não possa realizar as atividades da vida comum;
- Doença de Chagas: é uma condição médica causada por um protozoário, o Trypanossoma cruzi;
- Doença de Crohn: doença inflamatória intestinal crônica que afeta o trato gastrointestinal. Possíveis sequelas incluem obstrução intestinal, formação de abscessos e fístulas;
- Doença de Huntington: doença neurodegenerativa hereditária que afeta o cérebro. Pode causar movimentos involuntários, demência e comprometimento emocional;
- Doença de Parkinson: doença neurodegenerativa que afeta o movimento e o controle muscular. Três sequelas graves incluem perda de capacidade de movimentação, tremores e rigidez muscular;
- Epilepsia refratária: é um termo que utilizamos quando o tratamento com medicamentos não está controlando as convulsões;
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA): Doença neurodegenerativa progressiva que afeta os neurônios motores. Sequelas graves incluem paralisia completa, dificuldades respiratórias e disfagia;
- Esclerose múltipla: doença que provoca lesões no sistema nervoso central;
- Espondiloartrose anquilosante: trata-se de uma doença inflamatória crônica aparente em uma lesão na coluna;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante): é uma doença óssea grave;
- Fibrose cística: doença genética que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo. Sequelas graves incluem infecções pulmonares recorrentes, insuficiência respiratória e outras complicações.
- Hanseníase: infecção crônica que afeta primeiro a pele e depois os nervos;
- Hepatopatia grave: compreendem um grupo de doenças que atingem o fígado;
- Lúpus eritematoso sistêmico: doença autoimune que afeta múltiplos órgãos e sistemas. Sequelas graves: dano renal, dano pulmonar, falência cardíaca;
- Mal de Alzheimer: doença neurodegenerativa progressiva que causa perda de memória e habilidades cognitivas. Sequelas graves: perda de capacidade funcional, demência avançada e incapacidade para atividades básicas da vida diária;
- Nefropatia grave: doença incurável e crônica que, em seu estágio avançado, incapacita os ossos e a medula óssea;
- Neoplasia maligna (Câncer): é aquela em que as células crescem desordenadamente e podem se espalhar para órgãos e tecidos adjacentes, processo chamado de metástase;
- Paralisia irreversível e incapacitante: é um tipo de paralisia grave que, mesmo após diversas tentativas de tratamento e restabelecimento das funções, não apresenta mudanças;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida? (HIV – AIDS): é a doença causada pelo HIV, que ataca células específicas do sistema imunológico;
- Transtorno bipolar: distúrbio do humor com episódios de mania e depressão;
- Tuberculose ativa: doença causada por bactéria que acomete os pulmões.
Além das doenças mencionadas nos tópicos anteriores, a pessoa portadora de doença renal crônica (pessoas que sofrem de insuficiência renal e que necessitam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal) podem requerer o BPC, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade.
Essas são algumas das situações que podem dar direito ao BPC/LOAS, mas não são as únicas. Caso haja dúvidas, procure ajuda de um profissional especializado em benefícios previdenciários.
