Previsão é que os recursos de novembro e dezembro elevem o valor a R$ 37 milhões
Entre os meses de janeiro e outubro de 2007, a Prefeitura Municipal de Fernandópolis arrecadou cerca de R$ 31,2 milhões, apenas com as receitas de IPTU, IPVA, ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A informação é do diretor de finanças municipal, Alfredo Scarlatti Sobrinho. Ele explicou que para 2007 há uma previsão de inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) superior a 30%. Essa previsão supera a média histórica, que é de 25%. Até outubro, o IPTU já injetou R$ 4,1 milhões nos cofres públicos. Quando novembro e dezembro forem computados, esse valor deve subir para R$ 4,8 milhões.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotivo) levou R$ 4 milhões à tesouraria municipal até outubro. Com os dois últimos meses do ano, a previsão é que a arrecadação chegue ao total de R$ 4,3 milhões. Só em janeiro, foram arrecadados R$ 1,6 milhão dos que preferiram o pagamento da parcela única.
Um dos tributos que mais engordam os cofres do município é o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Entre janeiro e outubro, o tributo rendeu em Fernandópolis R$ 11,8 milhões. Novembro e dezembro deverão aumentar esse total para R$ 14,1 milhões.
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
Outra fonte de renda significativa é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Segundo Scarlatti, já foram repassados R$ 11,3 milhões em 2007. Até o final do ano, a participação de Fernandópolis deve alcançar R$ 13,8 milhões, ou cerca de 5% a mais do que no ano anterior.