Audiência pública de adoção consegue encaminhar 3 casos

Atendendo a convocação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, oito casais inscritos no programa de adoção de filhos compareceram ao Fórum da Comarca na manhã desta segunda-feira, 30, para examinar a possibilidade de assumir a guarda provisória de alguma criança que esteja no Orfanato da cidade.

À reunião esteve presente o Promotor de Justiça Eduardo Cherubim, os membros do Conselho Tutelar Célia Aparecida Fontes Lopes Mafra, João Batista dos Reis, Eliane Aparecida Ramos e Juliana Evangelista da Silva, as diretoras do Orfanato, Elisabete Maria Moro Viana e Rosa Maria Furlan Seco, além de psicólogas e assistentes sociais.

O juiz explicou que atualmente há 28 crianças no Orfanato, mas apenas 17 estão subordinadas à prestação jurisdicional da Comarca, já que as outras 11 foram enviadas por juizes de outras regiões.

O entendimento corrente era o de que não é um assunto fácil de se tratar, já que estão em jogo as vidas de pessoas ainda na idade da incapacidade civil.

O promotor Cherubim, referindo-se aos casos de irmãos abrigados no Orfanato, disse que “a lei e o bom-senso indicam que irmãos devem permanecer juntos, porque não se deve fracionar uma família. Só em situações-limite essa separação deve ser admitida”.


IDADE
Uma das maiores dificuldades está na preferência dos casais inscritos no Programa de Adoção por bebês ou crianças de pouca idade (abaixo dos quatro anos). Elisabete Moro Viana, a presidente do Orfanato, tentou inutilmente mostrar aos casais que a urgência de solucionar a questão dos mais velhos é muito maior – há crianças com 13 e 14 abrigadas na instituição.

O juiz Pelarin começou a expor o nome, a idade e a situação jurídica de cada criança, começando pelas mais velhas. Ninguém se interessou pela adoção dessas.

No final, apenas três crianças foram encaminhadas para a guarda provisória – uma espécie de estágio que antecede a adoção plena. Um casal ficou com um bebê de dois meses e meio, G; a menina J, de quatro anos, vai conviver com outro casal; e a menina V, de dois anos, é o terceiro nome da lista dos que conseguiram uma colocação.

Para Rosa Furlan Seco, o sonho de adotar um bebê é difícil de ser realizado. “Em onze anos da instituição, o Orfanato teve pouquíssimos casos de bebês”, informou. O juiz Pelarin alertou para o fato de existirem indícios de que estão acontecendo em Fernandópolis casos de “gravidez combinada” – situações em que jovens grávidas, sem condições de criar o filho, o entregam logo depois do nascimento a casal que “bancou” o pré-natal, o parto e outras despesas.

“Vamos enviar ofício à polícia e alertar os hospitais sobre esse fato, que se for confirmado, é extremamente grave”, disse o juiz. “Isso é crime e dá prisão”, afirmou.