O anúncio foi feito pelo diretor de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) Raul Vicentini por meio de uma live realizada no último domingo, 21. Ele afirmou que o sistema e-CNHsp seria aberto na segunda-feira, 22, mas que a liberação para marcação de aulas práticas só acontecerá nesta quinta-feira, 25. A Live foi concedida ao presidente do Sindautoescola.sp, Magnelson Carlos de Souza.
Segundo Vicentini, esses primeiros dias serão de adequação ao sistema.
“Por exemplo, o instrutor que estiver com a CNH vencida terá um bloqueio automático, o CFC que não renovou a frota, haverá o bloqueio do veículo. Então o Detran/SP precisa de dois dias a partir do momento que voltar o sistema, para poder ajustar toda essa questão”, explicou.
Ainda conforme o Diretor, os CFCs que estão em municípios que estão na fase laranja a amarela poderão reabrir para dar andamento a todos os processos que já se inicializaram e que pararam devido a pandemia, como primeira habilitação (aqueles já iniciados), mudança de categoria, e PCD.
“O objetivo é de nos livrarmos desse passivo agora, pode agendar os exames práticos e os teóricos e dar vasão a essa demanda represada”, disse.
Em Fernandópolis, a informação sobre o retorno das atividades nas autoescolas, foi confirmada pelo diretor da autoescola Sinal Verde, Rubens Coleta. Ele informou ainda que alunos e instrutores deverão seguir o protocolo recomendado pelo Detran/SP.
Veja o possível cronograma:
Dia 22/06 – sistema E-CNH estará disponível em todo o estado
Dia 25/06 – previsão de volta com as aulas práticas para os alunos já matriculados
Somente para as cidades que estão na fase 2,3,4…. Seguindo as regras determinadas referente ao momento de pandemia
Cidades que estão na fase vermelha, sistema fica bloqueado para aulas
Dia 29/06 – previsão para volta aula teórica em modalidade remota.
Dia 01/07- Reciclagem (curso/prova)
Dia 15/07- Liberação para Novas matrículas
Dia 15/07- Previsão para reinício dos exames práticos.
Prazos prorrogados para Dezembro/2020:
*Atualização de cursos e credencial
*Renovação CNH
*Substituição dos veículos
Ficou prorrogado para Dezembro/2020
Protocolo Sanitário
Para a retomada dos serviços, foi divulgado pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP) o protocolo sanitário que irá liberar o sistema e-CNHsp e autorização para funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a realização dos cursos teóricos e práticos apenas nos municípios enquadrados nas fases 2, 3, 4 e 5 (laranja, amarelo, verde e azul respectivamente).
Algumas regras deverão ser seguidas pelos CFCs e aqueles que estiverem em municípios enquadrados na fase 1 (vermelha) terão o acesso bloqueado no sistema e-CNHsp.
Veja as exigências que os CFCs deverão cumprir
Recepção
Entre outras orientações, será obrigatório o uso de máscara e o atendimento deverá ser individual, mediante senha ou agendamento.
O Detran/SP recomenda também que os colaboradores/trabalhadores que integram o grupo de risco permaneçam em casa, na medida do possível, e realizem seus serviços em regime de home office ou teletrabalho.
Caso apresentem sinais ou sintomas de resfriado ou gripe, os colaboradores/trabalhadores devem ser afastados imediatamente de suas atividades presenciais pelo período mínimo de 14 dias. Se os sintomas persistirem, deverão permanecer afastados até a completa melhora.
O órgão também orienta para a redução do quantitativo de funcionários ao mínimo possível no ambiente da recepção e ao estritamente necessário para o funcionamento da Autoescola/CFC.
Conforme o protocolo, deverá ser afixada uma barreira de proteção física para os funcionários quando em contato com o cliente na recepção.
Além disso, será obrigatória a higienização do leitor biométrico, com álcool gel a 70%, entre uma validação biométrica e outra.
Cursos teóricos de formação para Primeira Habilitação
Enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, a realização do curso teórico-técnico para obtenção da primeira habilitação será realizada exclusivamente na modalidade de ensino remoto e com reconhecimento facial.
Quando o município atingir as fases 4 ou 5 (verde e azul) o curso teórico-técnico para primeira habilitação poderá ser realizado de forma presencial com redução de 50% da capacidade das salas de aula nos casos de atendimento presencial.
Detran/SP publica Comunicado regulamentando aula teórica remota
Cursos de Atualização, Reciclagem e Preventivo
Enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19, a realização dos cursos de atualização, reciclagem e preventivo será realizado exclusivamente na modalidade de ensino à distância (EAD).
Quando o município atingir as fases 4 ou 5 (verde e azul) o curso teórico-técnico para primeira habilitação poderá ser realizado de forma presencial com redução de 50% da capacidade das salas de aula nos casos de atendimento presencial.
Aulas práticas de direção veicular em via pública para carros, caminhões, ônibus e carreta
O aluno e o instrutor deverão utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e ao final de cada aula.
Além disso, será obrigatória a higienização minuciosa dos veículos a cada troca de aluno em todas as partes de contato, como volante, freio de mão, alavanca de marcha, maçanetas, banco, painel, setas e lateral esquerda do aluno.
As aulas práticas deverão ser realizadas com os vidros dos veículos abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado. Será proibido acompanhante durante a aula.
No término de cada expediente, os veículos deverão ser lavados externamente com água e sabão.
Outras orientações: ter sempre álcool em gel no carro, utilizar capas de plástico no banco dos veículos de aprendizagem, pois este material pode ser facilmente higienizado com álcool em gel antes do início de cada aula e higienizar as mãos antes e depois de manipular o material da baliza.
Aulas práticas de direção veicular para motos e ciclomotores
Será exigido que o aluno e o instrutor utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – máscaras – durante as aulas e façam a higienização das mãos antes do início e ao final de cada aula.
Além disso, será obrigatória a higienização minuciosa dos veículos de duas rodas a cada troca de aluno em todas as partes de contato, como manoplas e manetes, bem como no assento, painel, setas, retrovisores e no tanque de combustível.
Será proibida a utilização de capacete de forma compartilhada: cada aluno deve levar seu próprio capacete.
No término de cada expediente, os veículos deverão ser lavados externamente com água e sabão. Será imprescindível também que seja feita a lavagem da pista de treinamento para motos, caso a Autoescola/CFC possua pista própria.
Os exames práticos e teóricos também deverão ser adequados para que possam voltar a acontecer.
Durante essa semana todo o cronograma será divulgado com maiores orientações aos CFCs.
