Os grandes bancos já estão oferecendo o crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social sob as novas regras aprovadas pelo governo federal. As instituições financeiras podem oferecer financiamentos com 40% de margem consignável do benefício e carência de até 120 dias para pagamento da primeira parcela.
Levantamento com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú/Unibanco e Santander revela que as instituições disponibilizam o crédito para aposentados com taxas de juros que variam de 0,85% ao mês a 1,80% ao mês e prazo máximo de pagamento em até 84 meses. Ainda que o prazo de carência tenha aumentado para até quatro meses, há cobrança de juros enquanto o segurado não estiver pagando parcelas. Antes, a carência para o pagamento da primeira parcela era de até 90 dias.
Em geral, o valor emprestado depende de capacidade de pagamento e relacionamento com o banco, mas as instituições também oferecem o crédito para quem não é correntista. Em boa parte das instituições é possível fazer o contrato pelos canais digitais, sem a necessidade de ir até uma agência, mas especialistas orientam que é sempre mais seguro fazer diretamente em locais físicos.
A lei 14.131, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, determina que até 31 de dezembro de 2021, o percentual máximo de consignação será de 40%, dos quais 5% serão destinados exclusivamente para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito ou utilização com finalidade de saque por meio do cartão de crédito. Por exemplo, um aposentado que recebe um salário mínimo de benefício, R$ 1,1 mil, conseguia chegar a uma parcela máxima de R$ 385, agora o valor chega a R$ 440. No caso de um benefício no valor de R$ 3 mil, a parcela passa de R$ 1.050 para R$ 1,2 mil.
No Banco do Brasil, o público continua podendo realizar contratações com base no novo limite, inclusive no aplicativo BB para celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência. O valor mínimo é de R$ 100; com parcelamento em até 84 meses e carência de até 120 dias para pagamento da primeira parcela. A taxa de juros é de 0,85% ao mês. No Bradesco, também há carência de até 120 dias para o pagamento da primeira parcela, margem de 35% nos empréstimos, além de mais 5% para compras com cartão de crédito consignado, totalizando 40% de margem consignável. Nos empréstimos, os beneficiários contam com taxa de 1,80% ao mês e 23,87% ao ano. O crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS pode ser contratado por clientes e não clientes da Caixa com utilização da nova margem aprovada pela Lei 14.131. A taxa de juros mensais é a partir de 1,34% ao mês. Além da contratação pessoalmente, o serviço é oferecido pelos canais digitais. No Itaú/Unibanco, as taxas de juros são a partir de 1,06% ao mês e os aposentados e pensionistas têm até 120 dias para começar a pagar. O prazo para contratação vai de 11 a 84 meses. No Santander, a modalidade é oferecida para correntistas e para quem não possui conta no banco. As taxas variam de acordo com o perfil do cliente e começam a partir de 0,90% ao mês. Segundo o banco, no ano passado, foram emprestados mais de R$ 10 bilhões a aposentados e pensionistas do INSS e a expectativa é aumentar ainda mais em 2021.