Destinado a pessoas com 65 anos ou mais e pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprove não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado pela família, o BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - injetou entre janeiro e outubro de 2020, R$ 13.247.378,82 na economia de Fernandópolis. O benefício é individual, não vitalício e intransferível, que garante a transferência mensal de um salário mínimo.
Em Fernandópolis, em outubro o BPC atendeu a 1.515 beneficiários, o que corresponde a 2,34% da população do município. Este ano, o BPC já pagou em média, 8.744,14 para cada beneficiário cadastrado no programa.
Para ter direito ao benefício, o solicitante precisa comprovar que a renda mensal da família é inferior a um quarto de um salário mínimo e mesmo pessoas com deficiência também precisam passar por avaliação médica e social realizadas por profissionais do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. O benefício não pode ser concedido ao cidadão que recebe qualquer benefício previdenciário público ou privado.
Já com relação ao beneficiário com deficiência, quando ingressa no mercado de trabalho, pode solicitar a suspensão do BPC em caráter especial, por meio do preenchimento do Formulário Único de Alteração da Situação do Benefício.
Para solicitar o benefício, o interessado deve procure o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social - do seu município para receber as informações sobre o BPC e os apoios necessários para seu requerimento. Após atendimento no CRAS, deverá ser agendado o atendimento na APS - Agência da Previdência Social - do município. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135 da Central de Atendimento da Previdência Social ou pela internet, pelo do site www.previdenciasocial.gov.br.
