O presidente da Câmara de Fernandópolis João Pedro Siqueira (Avante) antecipou na quarta-feira, 9, a devolução de R$ 500 mil relativos ao duodécimo repassado anualmente à Câmara. Essa devolução ocorre mesmo com a Câmara tendo investido cerca de R$ 910 mil em reformas do prédio.
Normalmente o Executivo utiliza estes recursos para pagamento dos salários do funcionalismo público.
Preocupado com as dificuldades financeiras da prefeitura, o presidente da Câmara tem feito antecipações das devoluções. No primeiro ano de seu mandato em 2023 devolveu cerca de R$ 2 milhões. Este ano a Câmara está devolvendo R$ 500 mil e, até o final do ano, espera devolver mais R$ 500 mil.
O duodécimo é a parcela do orçamento público destinada à Câmara Municipal, que deve ser repassada pelo Poder Executivo para custear as atividades legislativas. Esse repasse é estabelecido pela Constituição e equivale a um percentual da receita líquida do município.
No entanto, em Fernandópolis, a Câmara recebe apenas 50% do valor a que teria direito constitucionalmente. Esse fator tem beneficiado diretamente o Executivo, uma vez que parte dos recursos que poderiam ser repassados à Câmara permanecem nos cofres da Prefeitura.
"Mesmo com as demandas orçamentárias e com uma obra de grande vulto em andamento, conseguimos antecipar essa devolução. Isso demonstra o nosso compromisso em auxiliar o Executivo nas finanças do município", destacou o presidente da Câmara.
A devolução do duodécimo não utilizado é uma prática comum entre os legislativos municipais, especialmente quando o planejamento financeiro permite uma economia. Esses valores devolvidos podem ser utilizados pelo Executivo em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, contribuindo para o bem-estar da população.
