Política

Câmara aprova uso de recursos do Pré-sal para pagar Iprem



Câmara aprova uso de recursos do Pré-sal para pagar Iprem

Depois de quase 50 dias de recesso, os vereadores de Fernandópolis voltaram a se reunir em sessão ordinária na noite desta terça-feira, 4. Com plenário reformada, eles aprovaram três projetos que entraram em votação por dispensa de formalidades, mas um em específico chamou a atenção por conta da quantia vultosa que trazia em seu escopo: R$ 1,7 milhão.

A referida iniciativa é de autoria do prefeito André Pessuto (DEM). Em suma, ele pedia autorização aos vereadores para utilizar os recursos advindos do leilão do Pré-sal – que foi repassado pelo governo federal para todos os estados e municípios do país - para amortizar a dívida do município para com o Iprem – Instituto de Previdência Municipal.

Antes de estar com o dinheiro em mãos, no entanto, Pessuto tinha outros planos. De acordo com a secretaria de Comunicação, os recursos seriam utilizados para asfalto e recape, mas depois ele acabou mudando de ideia.

PRÉ-SAL

PRÉ-SAL

Considerada a maior descoberta já feita no Brasil, o campo de Búzios foi vendido à Petrobras em parceria com as duas petroleiras chinesas, sem ágio. Isso significa que será partilhado com a União o porcentual mínimo do lucro com a produção. O governo vai ficar com 23,24% dos ganhos e o pagamento será feito em óleo.

Nessa concorrência, saiu vitorioso quem se comprometeu a partilhar maior fatia da produção com o governo federal, o chamado lucro-óleo. Os porcentuais mínimos são definidos em edital e o ágio é calculado sobre esses valores.

A Petrobras foi também a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão e ágio mínimo de 18,15%. A empresa já tinha antecipado o interesse na área.

Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizados até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico. Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás: a região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.