Durante cerca de duas horas, tempo de duração da sessão na terça-feira, 19, os vereadores se revezaram na tribuna para comentar requerimentos apresentados ao executivo. O tom das cobranças vem subindo nas últimas sessões.
Entre os vários temas, os vereadores João Pedro Siqueira e Gustavo Pinato apresentaram requerimento sobre a revisão e alteração da legislação que trata da emissão de “habite-se”, especialmente quando há envolvimento de raios de circunferências nas esquinas.
Na tribuna, Siqueira lembrou que são vários casos de imóveis que estão com problemas por questões de centímetros. O problema ocorre, principalmente em imóveis de esquina, por causa do raio de circunferência. Para ele, se for o caso, que o munícipe indenize o município para a regularização do imóvel que fica bloqueado sem emissão do “habite-se”.
O presidente da Câmara Gustavo Pinato diz que é preciso adequar a ferramenta de forma justa. “O que não pode é por questões de centímetros exigir demolição. Mais coerente é cobrar da pessoa indenização pela invasão. É preciso consenso para resolver. Não estamos aqui para complicar, mas para resolver o problema que afeta muitos fernandopolenses”, disse.
O vereador João Paulo Cantarella relatou caso de um morador que adquiriu lote e foi o último a construir e o terreno dele faltavam 15 cm. Ele construiu o muro, invadindo 8 cm da calçada de 2,42 m. “Agora querem demolir o muro. Temos muitos problemas dessa natureza na cidade e há uma saída jurídica para se resolver esse problema. É o que estamos aqui pedindo há tempos”, disse.
O presidente da Câmara levantou a questão dos boletos de cobrança e cobrou do prefeito que providencie a alteração nos carnês (boletos), para que a mora de cobrança de multa e juros seja impresso nos mesmos, assim o contribuinte poderá pagar mesmo após vencimentos em qualquer instituição bancárias, sem a necessidade de ir até o Poupatempo para o recalculo do mesmo.
“Esta é uma demanda antiga, desde quando fui vice-prefeito na gestão passada se cobrava essa mudança, porém tem uma resistência muito grande de funcionários da Secretária da Fazenda em relação a esta mudança”, esclareceu Pinato.
Câmara cobra alteração na lei do “habite-se” e no sistema de recebimento de tributos
PRAÇAS E BURACOS
A conservação das praças de Fernandópolis movimentou vários vereadores. O tema foi tratado pelos vereadores Jeferson Leandro de Paiva, Cladenilson Alves de Araújo, Cidinho do Paraiso cobrando melhor conservação das praças e horto florestal. As criticas foram generalizadas e o vereador Murilo Jacob chegou a lembrar que faltam até lixeiras nas praças. Como exemplo de praça bem cuidada, Pastorzão Claudenilson citou a praça da Aparecida.
O vereador João Garcia Gomes João Garcia Filho cobrou informações sobre terceirização de serviços públicos principalmente na conservação das praças. Na tribuna, o presidente Gustavo Pinato disse que em conversa com o secretário do Meio Ambiente Luis Sérgio Vanzela recebeu a informação de que a pasta já está finalizando licitação para terceirização do serviço que incluirá conservação, limpeza, jardinagem e poda de árvores.
Outro tema que fez a temperatura subir foi a respeito da buraqueira que toma conta da cidade. O vereador Daniel Arroio chegou a propor estudo de viabilidade para uma Usina de Asfalto para agilizar a operação tapa-buracos e recapeamento.
Já o vereador João Paulo Cantarella quer saber da Patrulha Agrícola Mecanizada do Município. “Temos 840 produtores rurais aproximadamente, sendo que 60% são propriedades menores que 50 hectares o que, em sua maioria, necessita de mecanização terceirizada. Temos 17 bairros rurais, mais o distrito de Brasitânia, com aproximadamente 30 a 40 pequenas propriedades que dependem desse serviço”, explicou o vereador, cobrando da Secretaria Municipal de Agricultura plano de ação para esse atendimento.
