Na última sessão ordinária de abril, os vereadores derrubaram dois vetos do prefeito André Pessuto (DEM) a projetos que foram aprovados na legislatura passada. Pessuto também foi duramente cobrado pelo presidente da Câmara Gustavo Pinato, do mesmo partido, por ações mais efetivas de ajuda à população em meio a pandemia.
O presidente Gustavo Pinato decidiu usar a tribuna no encerramento da sessão desta terça-feira, 20, e fez um discurso duro cobrando mais ação do Executivo. Enalteceu as ações desenvolvidas pela Acif, por entidades e população de Fernandópolis para ajudar as famílias que enfrentam dificuldades em meio a pandemia da Covid-19. “Só que não vejo ação da prefeitura como a sociedade está fazendo. Não vejo esforço para acabar com a fome em Fernandópolis”, disse o presidente.
Gustavo cobrou ações para ampliar a distribuição de cestas básicas e mais contratações na Frente de Trabalho. “Não está contratando, mas tem mais de 100 vagas para serem preenchidas. Na varrição de ruas tem 16 mulheres. Se tem vaga põe 50 mulheres para varrer a cidade, serão mais mães trabalhando. Me perdoa população, não estou conseguindo fazer o que tenho vontade de fazer. Tá difícil”, ponderou o presidente. Também cobrou melhor atendimento na UPA, que foi prometido que ficaria exclusiva para atendimento de casos de Covid e que outros atendimentos clínicos passariam a ocorrer na Escola Ângelo Finoto, mas que até agora não ocorreu. Sugeriu revezamento de UBSs nos finais de semana para aliviar a UPA. “O prefeito veio aqui implorou ajuda da Câmara, mas as coisas não acontecem. Demora três horas para o povo ser atendido na UPA, tudo misturado. Pelo amor de Deus, não sou ator e não vou chorar, mas vou gritar”, elevou o tom.
“A Câmara está do seu lado, prefeito. Mas, os assessores vão colocar o senhor na cadeia. As respostas dos requerimentos podem dar representação contra o senhor. Não queremos isso para nossa cidade, queremos paz, queremos progresso. Frente de Trabalho tem que ganhar salário mínimo e se ganhar menos, está descumprindo a lei e se o vereador tem conhecimento e não denunciar, está prevaricando. Não posso acreditar que isso seja culpa do prefeito, mas infelizmente, ele é o prefeito. Não queremos isso, queremos o bem de Fernandópolis, mas estou pedindo ao prefeito que tome as rédeas da situação”, desabafou o presidente.
VETOS DERRUBADOS
O primeiro veto derrubado foi referente a lei proposta pela ex-vereador Maiza Rio que trata do controle de zoonoses e vetores no âmbito do município. O prefeito vetou a parte do projeto que tratava da criação do 0800 para denúncias, alegando ter vício de iniciativa por gerar despesa. O assessor jurídico da Câmara Thales Zaine utilizou a tribuna para discordar do veto, afirmando que a lei apenas autoriza o Executivo a implantar o serviço. Na votação todos os vereadores rejeitaram o veto proposto.
O segundo veto foi total na lei de iniciativa do ex-vereador Gilberto Vian, criando corredores comerciais em duas avenidas do Jardim Ipanema sob argumento de que vereador não pode alterar legislação que interfira na parte urbanística e que alterações dessa ordem precisam ser debatidas com a população. O assessor jurídico, contudo, disse que não há uma decisão pacifica sobre o assunto e que por isso caberia aos vereadores a decisão política sobre a matéria. Vereadores que passaram pela tribuna (Murilo Jacob, João Cantarella, João Pedro Siqueira e Cidinho do Paraíso) defenderam a derrubada do veto alegando que as vias já contam com pontos comerciais e que é preciso desenvolver aquela região da cidade
Também foram aprovados dois projetos, o que atualiza os valores repassados para o desempenho da atividade delegada, tanto dos Policiais Militares quanto do Corpo de Bombeiros, com emenda, para que entre em vigor a partir de janeiro de 2022 e o de autoria do vereador Jeferson Leandro de Paiva, que reconhece a prática de atividade física supervisionada por Profissional de Educação Física como essencial para a população de Fernandópolis.