Câmara “limpa a pauta” e ainda aprova verba para pagamento de funcionalismo

Na última sessão ordinária da atual Legislatura, realizada na terça-feira, 16, os vereadores de Fernandópolis “limparam a pauta”, votando os projetos que estavam pendentes, inclusive o de nº 150/2008, que dispunha sobre autorização para abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 3,6 milhões, destinado ao pagamento de salários e outros reflexos do funcionalismo público municipal. Depois dos debates, foi aprovado por oito votos a um (este, de Francisco Affonso de Albuquerque).

Por sete a dois, também passou o projeto de Lei Complementar que isenta do pagamento de IPTU os proprietários de imóveis que sejam portadores de neoplasia maligna. Os votos contrários foram de Warley Luiz Campanha de Araújo e José Carlos Zambon.


ORÇAMENTO
Igualmente o orçamento encaminhado pelo Poder Executivo, que fixa a despesa do município de Fernandópolis para o exercício de 2009 em R$ 80,9 milhões recebeu sinal verdade dos vereadores, sendo aprovado por unanimidade.

Essa foi uma grande vitória do prefeito eleito, Luiz Vilar de Siqueira: o Legislativo aprovou margem de 30% para que o prefeito utilize por decreto. Isso significa que Vilar poderá usar mais de R$ 24 milhões, no próximo ano, sem se justificar à Câmara. Para que se tenha uma idéia, a atual prefeita, Ana Bim, dispunha de apenas 10%. Newton Camargo Freitas, anterior a ela, tinha margem zero.

Outro projeto aprovado na sessão: o de decreto legislativo que confere título de cidadania a Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Nas explicações pessoais, vários vereadores discursaram em tom de despedida. Alaor pereira, Francisco Albuquerque, Maiza Rio, Enfermeiro Manoel e José Carlos Zambon fizeram rápido balanço da Legislatura e concluíram que ela foi profícua. Essa avaliação, entretanto, virá mesmo com o tempo.