O TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – está completando 100 anos em 2024. A Câmara de Fernandópolis realizou nesta terça-feira, 14, antes da sessão ordinária, uma sessão solene para homenagear o centenário do TCESP que tem uma unidade regional (UR-11) em Fernandópolis, inaugurada em 2001.
Na abertura da sessão solene, o presidente da Câmara João Pedro Siqueira destacou o trabalho do Tribunal de Contas tanto na fiscalização da aplicação dos recursos públicos, quanto na ação preventiva, com orientações aos entes fiscalizados.
O diretor da Unidade Regional do Tribunal de Contas em Fernandópolis, Valdir Martino ocupou a tribuna para destacar o trabalho da corte e a evolução das ações de fiscalização para melhor aplicação dos recursos públicos.
“A missão do Tribunal de Contas é fiscalizar e orientar por meio da atuação preventiva e corretiva, e da avaliação de atos e resultados, para que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e transparente em benefício da sociedade”.
Ele destacou ainda o processo de inovação implantado no Tribunal que acabou com os processos físicos de contas e o ingresso na era dos protocolos digitais.
Citou ainda o caráter pedagógico do TCESP na orientação preventiva dos entes fiscalizados e lembrou que nesta quinta-feira, 16, o Tribunal reúne em Rio Preto, 92 municípios jurisdicionados às Unidades Regionais de São José do Rio Preto (UR-8) e Fernandópolis (UR-11) para o 28º Ciclo de Debates com agentes políticos e públicos.
O evento - direcionado a Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários, gestores e servidores públicos - ocorrerá às 14h00, no Auditório da Universidade Paulista (UNIP), em São José do Rio Preto.
Participam dos debates o Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, membros do Colegiado, Diretores e equipe técnica, que, por meio de palestras e painéis, discutirão, dentre outros temas, a Nova Lei de Licitações e Contratos; repasses públicos ao Terceiro Setor; os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e as vedações impostas pela legislação no último ano de mandato.
O encontro terá a presença de representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, para oferecer adesão ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’ com implantação imediata, que permitirá a interação entre órgãos e poderes do Estado.
Municípios participantes: Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Aparecida D'Oeste, Aspásia, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Colômbia, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Elisiário, Embaúba, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Guapiaçu, Guaraci, Guarani d'Oeste, Ibirá, Icem, Indiaporã, Ipiguá, Irapuã, Jaci, Jales, José Bonifácio, Macaubal, Macedônia, Marapoama, Marinópolis, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Granada, Novais, Olímpia, Onda Verde, Orindiuva, Ouroeste, Palestina, Palmeira D'Oeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Albertina, Santa Clara d'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita d’Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José do Rio Preto, Sebastianópolis do Sul, Severínia, Tabapuã, Tanabi, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga.
