Com o prefeito isolado por conta da Covid-19, a sessão extraordinária que estava prevista para esta semana acabou não acontecendo. O presidente do Legislativo Gustavo Pinato confirmou que na terça-feira, 25, a Câmara fará sessão extraordinária às 12 horas no Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim, mas não sabe ainda se na pauta estará o projeto de reajuste dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
O Poder Legislativo está de recesso e só retoma as sessões ordinária a partir de 1º de fevereiro. Neste período, a convocação de sessão extraordinária é prerrogativa do prefeito municipal.
Com o prefeito André Pessuto retornando a despachar presencialmente no Paço Municipal na segunda-feira, já está agendada uma reunião às 10 horas entre prefeito com os vereadores para tratar do projeto. Há na Câmara desejo dos vereadores de aumentarem o percentual de reajuste proposto pelo Executivo que é o índice da inflação do ano passado, de 10,2%. Na pauta das discussões, o impacto de eventual correção acima desse percentual, principalmente no limite da folha de salários que é de 54%. Mas, há sobre a mesa a possibilidade de uma compensação no valor do vale alimentação.
O presidente da Câmara em entrevista ao programa Rotativa no Ar da Rádio Difusora entende que há espaço para melhorar a correção salarial dos servidores e os que 10,2%.
Como a questão ainda está em aberto, Gustavo Pinato não crava a inclusão do projeto dos servidores na pauta da sessão extraordinária de terça-feira. “A sessão vai acontecer com ou sem o projeto dos servidores. Temos outras matérias para deliberar”, diz.
A prioridade é para o projeto que autoriza o executivo a contratar pessoal temporário em caráter emergencial mediante processo seletivo simplificado, até que a prefeitura conclua estudo técnico para contratação de empresa terceirizada para fornecer mão de obra ao Executivo. A medida visa suprir a extinção da Frente de Trabalho, conforme TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – que o prefeito André Pessuto assinou com o Ministério Público do Trabalho.
