O agravamento da pandemia do coronavírus e a adoção de medidas restritivas pelo Plano São Paulo de flexibilização da economia que colocou todo o estado na fase vermelha, levou a Câmara a mudar novamente o cronograma das sessões plenárias e suspender o expediente público e eventos no Palácio 22 de Maio.
O projeto de resolução foi aprovado durante sessão extraordinária realizada na quinta-feira. O projeto aprovado delega à mesa da Câmara a regulamentação do horário e demais condições de realização das sessões legislativas, bem como do expediente, horário de funcionamento e atividades internas da Câmara Municipal.
As sessões legislativas voltarão a acontecer às 12 horas, como acontecia desde abril do ano passado por conta da pandemia. Em fevereiro, os vereadores haviam aprovado resolução para que as sessões retornassem ao horário noturno. Foram apenas duas sessões neste horário.
De acordo com a resolução, durante a realização das sessões legislativas fica vedado aos vereadores o uso da palavra para explicações pessoais, discursos de temas livres e discussões de proposituras, exceto projetos de iniciativa parlamentar. A votação dos requerimentos dos vereadores será feita de forma unificada.
Durante o período a resolução veda atendimento presencial ao público em geral pelas repartições e departamentos da Câmara, estando liberada apenas a entrada, circulação e permanência de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados ou pessoas autorizadas pela presidência
“As medidas adotadas pela presente norma legislativa atendem orientações das autoridades de saúde pública do Município e do Estado e visam sobretudo a preservação da saúde coletiva de parlamentares, servidores e público em geral, podendo ser revistas a qualquer momento diante do agravamento ou solução desta grave pandemia que preocupa o mundo todo”, diz a resolução aprovada.
