A primeira sessão ordinária após o recesso não teve projetos para votação, mas os vereadores retornaram com muitas cobranças e indicações. Durante duas horas, os vereadores se revezaram na tribuna discutindo variados temas. A abertura do segundo semestre marcou também a volta das sessões noturnas e com acesso liberado ao público seguindo os protocolos sanitários. Foram 21 requerimentos e 16 indicações.
O Centro de Controle de Zoonoses, a concessão da Área Azul e o Refis dominaram os debates. O vereador Daniel Arroio (PSD) foi autor do requerimento em que cobra informações do Executivo sobre o CCZ. “É de dar dó ver as condições do Centro de Zoonoses. Não tem onde colocar os animais. Só não está pior pela dedicação dos servidores”, disse o vereador que apontou estado de abandono do local que vem de outras gestões. Ele chegou a dizer que levou o prefeito ao local. Outros vereadores entraram na discussão. João Garcia Filho (PTB), que é veterinário, lembrou da importância do CCZ como fonte de estágio para universitários. Janaina Andrade (PP) apontou que o acesso ao local também é deficiente e João Pedro Siqueira (PSDB) chegou a sugerir a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal.
Outro requerimento que gerou debate foi apresentado pelos vereadores João Paulo Cantarella (MDB) e Pastorzão Claudenilson (PSC) sobre a concessão da Área Azul operada pela empresa Central Park. Houve uma enxurrada de críticas à empresa que, segundo os vereadores, está descumprindo o contrato da concessão, incluindo o fato de não estar repassando o percentual aos cofres municipais. “A empresa não faz favor em cumprir o contrato. É obrigação”, disse Cantarella. “Tá devendo, tem que pagar. Não vamos nos calar, aqui tem uma Câmara que está atenta”, acrescentou Claudenilson. Há uma série de reclamações dos usuários e o vereador Cabo Santos (Solidariedade) chegou a gravar vídeo reclamando da empresa e defendendo que o contrato de concessão seja cancelado. O presidente Gustavo Pinato (DEM) sugeriu aos vereadores autores do requerimento que acrescentem outros pedidos de informações para que a Câmara saiba, de fato, o que está acontecendo.
O encaminhamento de um projeto de Refis – Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal – foi cobrado pelo vereador Julinho Barbeiro (PP). “Tem que ser tomada uma posição para reparcelar as dívidas tributárias de contribuintes em razão da crise financeira resultado da pandemia da Covid-19. Não dá para esperar, tem gente que precisa começar a retomar a vida”, disse. Daniel Arroio lembrou que o prefeito, em reunião, com os vereadores se comprometeu a enviar projeto em agosto com essa finalidade. “Esse requerimento é uma cobrança”, citou.
O presidente Gustavo Pinato lembrou ainda o projeto do vereador Cabo Santos sobre a extinção da taxa de expediente cobrada no carnê de IPTU. “O projeto está aqui e se não for tomada uma posição sobre a compensação até o dia 14 de setembro, nós vamos votar o projeto”, garantiu.
A próxima sessão da Câmara será realizada na terça-feira, 10.
