Desde setembro de 2020, quando a Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - emitiu a autorização para o desassoreamento da represa Beira, o processo vem “empacando” na burocracia.
A Câmara deve votar na próxima terça-feira, 12, projeto de abertura de crédito por superávit financeiro no montante de R$ 300,5 mil para o andamento do projeto. É o segundo projeto que tramita pelo legislativo este ano com a mesma finalidade.
E nos dois casos, o secretário do Meio Ambiente Luis Sérgio Vanzela precisou ir ao Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim conversar com os vereadores para esclarecer dúvidas. Este de R$ 300 mil, por exemplo, o presidente da casa Gustavo Pinato justificou que o projeto e a secretaria não estavam dizendo a mesma coisa e era preciso esclarecimento.
“Na próxima semana será votado na Câmara o projeto de suplementação de orçamento da obra. Sendo aprovada, imediatamente será dado início a licitação do último processo que será o de dragagem. Automaticamente esse processo já faz a limpeza da represa. A dragagem já é a escavação de profundidade. Entre maio e junho deve já dar início ao processo final”, explicou a prefeitura em nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação nesta quinta-feira.
O próprio prefeito André Pessuto em recente entrevista na Rádio Difusora FM reclamou da burocracia que emperra o serviço público. “Se não houver no nosso pais uma desburocratização da administração pública vamos continuar travado”. Ele citou o caso do desassoreamento da represa. “Empresa simplesmente abandonou a obra, tivemos que abrir processo e aplicar penalidades. Não posso contratar outra empresa e mandar realizar o serviço. Tenho que abrir novo processo licitatório que, para ser rápida leva pelo menos seis meses. A gente fica travado na burocracia”, reclama.
No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente chegou a fazer duas previsões para conclusão das obras. O secretário do Meio Ambiente Luis Sérgio Vanzela explicou que o processo de desassoreamento da represa é feito em duas etapas. Na primeira etapa foi feita a escavação para retirada de sedimentos a uma profundidade de até 3 metros aumentando o espelho d´água.
“Fizemos uma estimativa inicial, já que isso não é uma engenharia exata. A estimativa inicial era de retirada de 60 mil metros cúbicos de terra da represa, mas vamos finalizar retirando o dobro, cerca de 120 mil metros cúbicos próximo ao custo de R$ 700 mil. A dragagem vai aspirar o sedimento que está no fundo da represa para aumentar a profundidade.
O secretário pediu urgência para as obras do desassoreamento da Represa Municipal Beira Rio que dependem da liberação destes valores (R$ 300 mil), uma vez que estão paralisadas e necessitamos dar continuidade, além da aquisição de materiais e equipamentos para o bom funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente”, explicou Vanzela.
CADÊ A ÁGUA?
Quem passa pela avenida Augusto Cavalin tem a impressão que a represa Beira Rio não existe mais. O espelho d´água, inclusive a parte ampliada, está coberta por aguapé. Como diz a prefeitura, na realização da etapa da dragagem as plantas serão retiradas. Sobre o mar de plantas que cobrem a represa, centenas de garrafas pets carregadas pela enxurrada, ajudam a criar um cenário desolador.
Aguapé é uma planta aquática considerada praga em rios e lagos por se proliferar de forma descontrolada. Também é reconhecido como o “faxineiro das águas”, mas sua proliferação excessiva pode causar danos ambientais. A multiplicação acelerada da planta geralmente está associada à massiva presença de matéria orgânica estranha ao ambiente, como elementos poluidores diversos.
Mas, pesquisas já feitas na Faculdade de Ciências Agrárias da Unesp em Botucatu apontam que os aguapés podem ser utilizados para despoluir águas contaminadas inclusive com metais pesados. Além disso, sua biomassa pode ser fonte de energia com a produção de biocombustíveis.
Coberta por aguapés, desassoreamento da represa “empaca” na burocracia
