Esperado como um trunfo para fechar as contas do governo, o megaleilão do pré-sal, nesta quarta-feira, 6, frustrou as expectativas da equipe econômica de arrecadar R$ 106,5 bilhões. A Petrobras, com as chinesas CNOOC e CNODC, arrematou duas das quatro áreas oferecidas, pagando R$ 69,96 bilhões. As grandes petroleiras ficaram de fora e outros dois campos não tiveram oferta.
O encalhe fez cair à metade os recursos que deverão ser recebidos por Estados e municípios como parte da operação: dos R$ 10,8 bilhões aguardados, devem entrar R$ 5,3 bilhões nos caixas, o que deve diminuir o bolo de R$ 3 milhões que era esperado pela prefeitura de Fernandópolis.
O problema é que além do impacto para as contas do governo federal, os recursos do leilão foram usados como moeda de troca para a aprovação de medidas de ajuste, como a reforma da Previdência. Dos quase R$ 70 bilhões, a Petrobras vai ficar com R$ 34,6 bilhões e o restante deve ser dividido entre Estados (15%), municípios (15%), União e Rio de Janeiro.
Considerada a maior descoberta já feita no Brasil, o campo de Búzios foi vendido à estatal em parceria com as duas petroleiras chinesas, sem ágio. Isso significa que será partilhado com a União o porcentual mínimo do lucro com a produção. O governo vai ficar com 23,24% dos ganhos e o pagamento será feito em óleo.
Nessa concorrência, saiu vitorioso quem se comprometeu a partilhar maior fatia da produção com o governo federal, o chamado lucro-óleo. Os porcentuais mínimos são definidos em edital e o ágio é calculado sobre esses valores.
A Petrobras foi também a única a apresentar oferta pelo campo de Itapu, com bônus de assinatura de R$ 1,76 bilhão e ágio mínimo de 18,15%. A empresa já tinha antecipado o interesse na área.
Os outros dois campos oferecidos - Atapu e Sépia - não receberam lances e serão oferecidos novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão já aventada pelo governo é de que o novo pregão aconteça em nove meses.
Antes de começar o leilão, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ser marcado pela baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.
O leilão foi concluído em uma hora e quarenta minutos. Todas as empresas inscritas tiveram de depositar envelopes nas urnas, ainda que fosse para informar que não disputariam as áreas oferecidas.
A ausência das multinacionais é uma surpresa para o mercado e governo, que aguardavam a presença das petroleiras de grande porte, com capacidade financeira para fazer frente aos altos valores da licitação.
Além de ser o leilão de petróleo mais caro entre os realizadas até hoje, essa concorrência teve a peculiaridade de ser uma oportunidade única do ponto de vista geológico. Não existe a chance de os vencedores investirem e não acharem petróleo ou gás: a região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.
Outra característica singular é que os blocos oferecidos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa. Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. Parte da extensão da cessão onerosa, que pode ser até três vezes maior do que o que ficou com a Petrobrás, foi leiloada.
