Conselho de Justiça cria cadastro nacional de adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no último dia 29, em Brasília, o cadastro nacional de adoção, cujo objetivo é integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos à adoção, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o Brasil.

De acordo com a coordenadora do comitê gestor do CNA, a juíza Andréa Maciel Pachá, esse sistema permitirá a aproximação entre crianças que aguardam por uma família e as pessoas interessadas em adotar. “Pode haver, por exemplo, uma criança no Maranhão cujo perfil seja o desejado por um casal do Rio Grande do Sul. Por enquanto, não há como aferir isso, mas a partir do cadastro, isso se tornará possível”, disse.

O sistema também reduzirá a burocracia da adoção, e conseqüentemente o processo será mais rápido. “Uma vez habilitado, o requerente está apto á adoção em todo o país”, explicou a juíza.


FERNANDÓPOLIS
Na instituição Nosso Lar de Fernandópolis, conhecida como “Orfanato”, há cerca de 30 crianças, nem todas disponíveis para adoção. A maioria foi retirada da convivência com seus pais, mas aguarda por uma reestruturação da vida familiar para voltar para casa. “Na realidade, neste exato momento não há uma única criança no Orfanato cujos pais tenham perdido o pátrio poder”, explica a assistente social Shirley Matsunaga, do Serviço Social do Fórum de Fernandópolis.

Segundo Shirley, os casais habilitados à adoção primeiro passam uma temporada com a criança, para mútuo conhecimento. “Depois, se quiser, o casal pode requerer judicialmente a guarda do menor”, explica ela.

Só depois desses estágios é que pode acontecer a adoção propriamente dita: “É um passo que tem que ser muito bem pensado, pois não tem caminho de volta”, diz Shirley. A assistente social justifica: depois de homologada, a adoção gera todos os efeitos civis, inclusive no campo da sucessão hereditária.