A Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - anunciou a criação de uma nova bandeira para a conta de luz, chamada de bandeira de “escassez hídrica”. A taxa tem o valor de R$ 14,20 por 100 kWh, e será aplicada à conta de luz a partir desta quarta-feira, 1º. A bandeira ficará em vigor até 30 de abril de 2022.
Os consumidores de Fernandópolis terão que arcar ainda a partir deste mês com a correção da conta anual da Elektro que foi corrigida em 12,71% para o consumidor residencial; 12,89% em média para o consumidor de baixa tensão; 8,84% para alta tensão. A correção autorizada pela Aneel entrou em vigor no dia 27 de agosto. O aumento da tarifa vai atingir 2,8 milhões de consumidores da Elektro em 223 municípios do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Em relação a nova bandeira tarifaria, ela sofreu uma correção de 49,6% (ou R$ 4,71) em relação à atual bandeira vermelha patamar 2 (de R$ 9,49 por 100 kWh), que estava sendo aplicada à conta de luz. No final de junho, o valor da bandeira vermelha patamar 2 já havia subido 52%.
As bandeiras tarifárias são independentes da tarifa de energia, e acrescentadas ao valor da conta dependendo das condições de geração de energia no setor elétrico. Quando o cenário é favorável, não há acréscimo (bandeira verde). A bandeira amarela indica cenário menos favorável, enquanto as vermelhas (patamar 1 e 2) apontam para condições custosas de geração de energia.
A bandeira de emergência hídrica não existia. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a nova taxa provocará aumento de 6,78% na tarifa média dos consumidores regulados, como os residenciais. Veja o exemplo dado pela pasta:
- Conta de luz em agosto para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 9,49 (bandeira vermelha patamar 2) = R$ 69,49
- Conta de luz a partir de 1º de setembro para 100 kWh consumidos: R$ 60 (tarifa média de energia) + R$ 14,20 (bandeira de escassez hídrica) = R$ 74,20
Diferença no total da conta entre agosto e setembro = R$ 4,71, ou 6,78%
O objetivo das bandeiras tarifárias é remunerar o uso de usinas termelétricas, que têm custo mais alto. As termelétricas estão sendo utilizadas por causa da seca, que diminuiu o reservatório de hidrelétricas e prejudicou a geração de energia. O país vive a pior crise hídrica em 90 anos.
A decisão do novo valor foi tomada pela Creg - Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética. O grupo foi criado no final de junho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e inclui representantes de vários ministérios, incluindo os de Minas e Energia e da Economia. A Creg também aprovou a criação de um programa para estimular os consumidores residenciais a economizarem energia. A iniciativa começa a valer em setembro, e prevê um bônus de R$ 50 por 100 kWh reduzidos, limitado à faixa de economia entre 10% e 20%. Cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social também poderão participar.
