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Contran suspende prazo dos processos de habilitação por tempo indeterminado



Contran suspende prazo dos processos de habilitação por tempo indeterminado

No início da pandemia, o Contran - Conselho Nacional de Trânsito - ampliou o prazo de validade dos processos da primeira CNH - Carteira Nacional de Habilitação - para 18 meses. A Feneauto – Federação Nacional das Autoescolas - vinha solicitando nova ampliação e até mesmo suspensão temporária do prazo.

De acordo com os donos de autoescolas de Fernandópolis, a demora na retomada das aulas teóricas e práticas somada a limitação das turmas como medida preventiva e contenção do novo coronavírus, esse prazo poderia não ser suficiente para alguns alunos, sobretudo, àqueles que apresentarem maiores dificuldades para concluir o processo da primeira CNH.

O Contran publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22, uma Portaria que prorroga por tempo indeterminado o prazo de validade do processo de habilitação em todo o país. Ainda no início da pandemia, o Contran ampliou o prazo de 12 para 18 meses. A Feneauto já vinha solicitando uma nova ampliação ou mesmo uma suspensão do prazo enquanto o país estiver em estado de calamidade pública.

Clique aqui e leia Portaria 195/20 na íntegra.