CREAS quer acabar com exploração de crianças e adolescentes

Quando a coordenadora do CREAS – Sentinela, Rosimar de Paiva, subiu à Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária da última terça-feira, vereadores e público puderam sentir que um projeto sério e de grande espectro está sendo estruturado em Fernandópolis.

Rosimar foi ao Legislativo divulgar os planos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) atende crianças e adolescentes vítimas de violência física, negligência, violência psicológica, abuso e exploração sexual. Para a implantação do serviço, que foi concebido e desenvolvido pela diretoria municipal de Bem-Estar Social, criou-se um convênio entre a Prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Aproveitando o dia 18 de maio, data-símbolo do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no país, o CREAS divulga alguns dados sobre Fernandópolis. No período de maio de 2002 a dezembro de 2007, foram registrados 118 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes e 75 casos de exploração sexual infantil. De acordo com levantamento da equipe do CREAS, o abuso sexual ocorre principalmente na faixa etária de 7 a 14 anos. A exploração sexual tem maior incidência entre 15 e 21 anos.

Além dos trabalhos de auxilio às vítimas dessas agressões, o centro de referência promove durante todo o mês de maio uma mobilização, com o objetivo de convocar toda a sociedade para a luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Uma das ações montadas pelo CREAS foi a carreata realizada pelo centro da cidade no último sábado, dia 10 de maio.

O CREAS/Sentinela de Fernandópolis realiza um trabalho de acompanhamento psicológico, social e de informações jurídicas, de acordo com a necessidade verificada em cada caso. Além dos atendimentos prestados na sede do programa, também são feitas visitas domiciliares.

É a partir da articulação do CREAS/Sentinela e seus parceiros - Diretoria Municipal de Bem-Estar Social, Escolas Municipais de Educação Infantil, Programa Saúde da Família, Delegacia de Defesa da Mulher, Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar, Escolas Estaduais, Postos de Saúde – que a unidade de assistência municipal consegue atender toda a cidade, não deixando de investigar nenhum caso denunciado junto ao centro. A participação da sociedade é fundamental.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Fernandópolis fica na rua Amapá nº 177, Bairro Boa Vista (próximo a Estação Rodoviária). Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone do Disk-denúncia do CREAS/Sentinela: 0800 770 66 96.


ALTA INCIDÊNCIA
De acordo com pesquisas realizadas em âmbito nacional, a exploração sexual ocorre em todo o País. É uma realidade nas grandes cidades e nos pequenos municípios. O fenômeno adquire contornos diversos e conta com a ação organizada de redes que reduzem meninas e meninos à condição de mercadoria; eles são tratados como objetos para dar prazer ao adulto.

Ao contrário do que se imagina, a exploração sexual não tem ligação apenas com a pobreza e a exclusão social. Trata-se de um problema que também está relacionado com questões culturais, como o machismo e as relações de poder entre adultos e crianças, brancos e negros, ricos e pobres. E que pode trazer como conseqüência para as crianças e adolescentes o uso de entorpecentes, gravidez indesejada, contaminação por doenças sexualmente transmissíveis (entre elas a Aids), dificuldades para restabelecer relações sociais, marcas físicas e difíceis de cicatrizar e discriminação.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi criado pela Lei Federal n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

Em relação ao trabalho infantil, dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003 demonstram que, entre os alunos participantes, mais de 74% dos estudantes da 4.ª série realizavam algum trabalho doméstico e 18% trabalhavam fora de casa. Na 8ª série, estes índices eram, respectivamente, 75,04% e 25,09%. Esses resultados foram apontados pela avaliação como um dos fatores que afetam, negativamente, o desempenho dos estudantes.