A Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa está realizando o cadastramento de artistas, técnicos e outros profissionais do setor para o pagamento da renda básica emergencial, que será feito por meio dos recursos da Lei Aldir Blanc (14.017/2020). Segundo informações do Governo do Estado já teve seu plano de ação aprovado pelo Ministério do Turismo e recebeu R$ 264,15 milhões. Desse montante, R$ 189,15 milhões serão destinados para o pagamento da renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada. Já R$ 75 milhões foram destinados para os editais de fomento cultural, denominados ProAC Expresso LAB, que também estão com inscrições abertas.
O cadastramento pode ser feito até o dia 18 de outubro. “Por meio desta lei, os profissionais da área cultural receberão ajuda financeira neste período de pandemia. Os interessados em pleitear o recurso devem se cadastrar no site do Governo do Estado de São Paulo”, explicou a secretária municipal de Cultura de Fernandópolis, Iraci Pinoti.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico: https://dadosculturais.sp.gov.br/publico. No mesmo site, é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras.
Cultura cadastra artistas para auxílio emergencial
