Detran deve reabrir após 126 dias de quarentena

A demora na reabertura do Detran.SP tem irritado alunos e donos das autoescolas de todo o estado de São Paulo. Fechado desde o dia 23 de março, até mesmo os alunos que já haviam concluído todo o processo para tirar a primeira habilitação, a provisória com validade de 12 meses, alegam que já tendo passado mais de 126 dias  ainda não receberam a CNH – Carteira Nacional de Habilitação.  
Só para se ter uma ideia da gravidade da situação, em Fernandópolis existem turmas de alunos com apenas quatro dias letivos do cursinho teórico concluídos, o qual foi interrompido ainda em 23 de março. Outros, de processos anteriores também aguardando para fazer a prova teórica e, pior ainda, dezenas de novos habilitados esperando para receber a CNH que permanece na gaveta dos armários do Detran.      
Em Fernandópolis, donos de autoescolas afirmaram que estão realizando apenas as aulas práticas de quem já estava credenciado para a realização desta etapa do processo e que todos os demais procedimentos estão interrompidos em virtude do fechamento do Detran.SP. Eles alegam total dependência do sistema do próprio Detran para realizar as atividades propostas e que por estarem impedidos de usarem o sistema, alunos têm reclamado das autoescolas e que, em alguns casos, aberto procedimentos de reclamações no Procon.SP alegando falta de cumprimento do acordo feito entre aluno e autoescola.
Segundo os proprietários das autoescolas de Fernandópolis, a conclusão das aulas práticas que é o único serviço em curso nesse momento, deve acontecer nas próximas semanas e que, se o Detran não reabrir no próximo dia 27 de julho, conforme divulgou em nota, as autoescolas ficarão 100% inativas, uma vez que dependem integralmente do sistema do órgão para executar todas as as atividades letivas dos alunos.
PROMESSA 
DO DETRAN
O Detran.SP afirmou que, de fato, retornará a aplicação das provas práticas de direção em todo o estado a partir de segunda-feira, 27. Porém, o procedimento será por meio de agendamento prévio pelo sistema e-CNH, os CFCs - Centros de Formação de Condutores - que poderão atender alunos que tiveram o processo de habilitação interrompido durante o período de quarentena.
Em junho, o governo estadual permitiu, de forma gradual, que as atividades dos CFCs fossem iniciadas com as aulas práticas. A partir da próxima segunda, o processo se estenderá à aplicação dos exames práticos, em ambientes abertos, de forma segura, aderente ao Plano São Paulo, seguindo protocolos sanitários do Detran.SP, debatidos com entidades que representam a categoria. Para o diretor-presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, a ampliação dos serviços digitais e as inovações tecnológicas trarão benefícios aos profissionais também após o período de distanciamento social.
“O Detran vem trabalhando intensivamente para melhoria dos serviços prestados e o nosso objetivo é aprimorar cada vez mais os procedimentos para garantir agilidade e autonomia aos processos de habilitação. Não mediremos esforços para que o retorno aconteça de forma segura, possibilitando que as autoescolas mantenham suas atividades e o pleno atendimento dos seus alunos”, destaca Neto.
Na tentativa de amenizar os efeitos negativos provocados pelo fechamento das Agencias, o Detran.SP adotou uma série de ações realizadas pelo órgão durante os meses de junho e julho, por meio das quais foram entregues cerca de 320 mil CRVs - Certificados de Registro do Veículo - via drive thru, tanto para despachantes quanto para particulares, e de 65 mil CNHs, via drive thru, para CFCs, e pelos Correios, para os endereços de cadastro dos cidadãos.
Já no ambiente virtual, ampliou os serviços online em 48% das opções digitais para manter os atendimentos aos usuários. Entre as 64 opções disponíveis no portal www.detran.sp.gov.br e pelo aplicativo Detran.SP, nos quais estão fazendo a renovação simplificada e segunda via de CNH, licenciamento, transferência, registro e liberação de veículo, consulta de multas e de pontuação na CNH, entre outros.
Sobre às aulas teóricas, o sistema de reconhecimento facial, desenvolvido pela Prodesp para que os alunos possam realizar as aulas de forma remota, em casa, já está pronto e as empresas podem disponibilizar mais essa opção a seus clientes. O Detran destacou que o Contran - Conselho Nacional de Trânsito - alterou de 12 para 18 meses o prazo para conclusão do processo de habilitação.
PROTESTO
Apesar da série de medidas adotadas pelo Detran.SP, a insatisfação com os ajustes feitos pelo órgão e a paciência tanto dos donos de autoescolas como dos alunos se esgotou na manhã da quarta-feira, 22, levando pelo menos os donos de autoescolas às ruas para um protesto em São Paulo. 
O serviço para tirar a primeira habilitação, por exemplo, de acordo com os proprietários das autoescolas, não está funcionando. Eles discordam dos apontamentos feitos pelo Detran como facilidade para usar o sistema de reconhecimento facial nas aulas teóricas, recebimento das CNHs por meio de drive thru tanto para despachantes quanto para particulares e para CFCs ou pelos Correios direcionadas para os endereços de cadastro dos cidadãos. Igualmente, eles fazem ressalva sobre a ampliação dos serviços oferecidos na plataforma online que aumentaram em 48% das opções digitais com o objetivo de manter os atendimentos aos usuários no ambiente virtual, uma vez que, dentre as 64 opções disponíveis no portal, muitas delas dificultam o processo de conclusão, sobretudo, para o usuário leigo sobre o uso correto e avançado da plataforma.
“O Detran não está aberto, não está fazendo nenhum tipo de serviço, as primeiras habilitações e os primeiros cadastros não estão existindo. A gente não tem como trabalhar. Estamos de portas abertas, mas de mãos atadas. Muitas autoescolas estão fechando devido ao que está acontecendo”, disse Mauro Gomes, dono de uma autoescola.
Aliás, o custo operacional foi um dos pontos comentados pelos donos de autoescolas de Fernandópolis. Eles alegam que não é possível captar novos alunos ou dispensar a equipe de profissionais uma vez que, além de aguardarem a reabertura do Detran, precisam concluir todos os processos para tirar a primeira habilitação que estão em aberto. Antes mesmo da manifestação, alunos de autoescolas de dezenas de cidades já estavam reclamando da demora para a reabertura do Detran. Muitos deles confessaram que suspenderam o pagamento das mensalidades para tirar a primeira CNH tanto por não saber exatamente quando retomarão o processo como por dificuldades financeiras nesse momento. Esse ponto foi destacado pelos proprietários das autoescolas que demonstraram compreensão e sensibilidade para com os devedores, mesmo admitindo que muitas das autoescolas da região correm o risco de fechar em virtude da interrupção das atividades e captação de recursos durante esse período que já supera quatro meses de inatividade.