O Distrito Empresarial VI ainda não tem prazo para liberação de áreas para as empresas interessadas em se instalar no local. Localizado em área privilegiada à margem da Rodovia Euclides da Cunha (em frente ao Posto Morini) o novo Distrito será o primeiro a ser entregue com toda a infraestrutura concluída.
Questionada por CIDADÃO a prefeitura informou esta semana que “foi realizado o levantamento topográfico da área para regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis e possibilidade de desmembramento de todas as matrículas, pois as empresas que serão alocadas receberão as escrituras com encargos com as matrículas das áreas. Já foram finalizadas as obras de pavimentação, galerias, água e esgoto. Falta a conclusão da estação elevatória e a instalação das caixas d´água para abastecimento das empresas, que é de responsabilidade da Sabesp. A iluminação pública está em fase de implantação, já foram iniciadas às obras para execução do serviço”, diz a nota.
Apesar disso, a prefeitura ainda não tem prazo para liberação das áreas para as empresas. "Assim que o desmembramento das matrículas individuais estiver concluído, já serão liberadas as áreas para as empresas iniciarem a ocupação, mediante recebimento das escrituras com encargos”, ressalta.
Ainda na nota encaminhada ao CIDADÃO, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável esclarece como será a destinação destas áreas: “As empresas interessadas preenchem o RISI -Roteiro de Informações para Solicitação de Incentivos –junto da documentação obrigatória para solicitação de área e, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, têm seus processos remetidos para análise do Conselho Gestor do Prodesf. Com isso, são pré-qualificadas para possibilidade de recebimento da área, cujos processos serão remetidos à Procuradoria-Geral do Município para análise e emissão de parecer em relação à dispensa de licitação da doação de área, que será concretizada via escritura de doação com encargos”.
A área, segundo a prefeitura, deve comportar até 47 empresas no Distrito Empresarial VI, “sendo que todas deverão ser habilitadas pelo Conselho Gestor do PRODESF e deverão obter parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município. Quase todas as áreas já estão designadas para empresas qualificadas, sendo em torno de 15% dos lotes ocupados por empresas de fora do Município”.
A área de 242 mil m² do Distrito Empresarial VI foi adquirido pela Prefeitura em 2010 por R$ 1,1 milhão e está localizada a 6 km da cidade. A área comprada pelo ex-prefeito Luiz Vilar, desafiou também a gestão da ex-prefeita Ana Bim para conseguir viabilizar o acesso ao Distrito e culmina agora na gestão de André Pessuto, com a execução das obras de infraestrutura necessária para que, enfim, as empresas possam se instalar.
