Educação abre chamada pública para compra de alimentos por meio da Agricultura Familiar

A Seduc-SP - Secretaria de Educação do Estado - por meio da CISE - Coordenadoria de Serviços Escolares - publicou uma chamada pública para aquisição de arroz e feijão da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. As compras serão destinadas ao atendimento do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Essas são as duas primeiras chamadas de uma série que deve acontecer ainda neste ano para a compra de alimentos utilizados no período letivo de 2020 e 2021. Ao todo, o edital prevê fornecimento de 8.140 toneladas de arroz e 3.060 de feijão.

Os interessados deverão enviar documentação e o projeto de venda para a CCP - Comissão de Chamada Pública - na sede da Seduc-SP, localizada na Praça da República, 53, sala 236, até 16h do dia 1º de outubro de 2020, para o arroz, e 5 de outubro, para o feijão.

Nos dias seguintes ao prazo final, 2 e 6 de outubro, serão abertos os envelopes pela Comissão. Os eventos terão transmissão online, mas também poderão ser acompanhados pessoalmente, no auditório da Seduc-SP, desde que sejam respeitados os protocolos de saúde destinados à prevenção da Covid-19.

Análise

Após a análise dos documentos de habilitação e projeto de venda, a Comissão de Chamada Pública solicitará o envio das amostras dos produtos. Verificadas as amostras pela equipe técnica, será divulgada a relação das cooperativas habilitadas, que poderá ser mais de uma. Em seguida será aberto prazo para recursos. Finalizadas todas as etapas, a Comissão da Chamada Pública divulgará o resultado final no Diário Oficial do Estado.