É impossível andar por uma rua em Fernandópolis sem se incomodar com o emaranhado de fios em postes. A bagunça na fiação vem gerando um quadro caótico na cidade que o CIDADÃO vem registrando sistematicamente desde 2019, quando uma mulher foi parar na UPA com fios enfiado nos pés. A bagunça descontrolada vai do centro da cidade aos bairros.
O problema não é exclusivo de Fernandópolis. Pelo Brasil afora, cidades chegaram a criar leis para tentar colocar ordem na casa.
Depois de anos sem controle, a Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica - e a Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações -, enfim, estão discutindo uma proposta para tentar diminuir em dez anos 30% do emaranhado de fios e cabos em postes de energia em todo o país. Em abril, as duas agências encerraram uma consulta pública conjunta sobre o novo regulamento de compartilhamento de postes.
A proposta visa corrigir o uso irregular das estruturas. Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos espaços é compartilhada com as empresas de telecomunicações, que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras são feitas em conjunto pela Aneel e pela Anatel.
O problema é que, de acordo com levantamento realizado pela Aneel em 2019, apenas 42% das operadoras de telecomunicações que usam cabos possuíam contrato com alguma distribuidora de energia. Isso evidencia, na avaliação das agências, que empresas estão ocupando clandestinamente os postes de distribuição.
A proposta em discussão tenta resolver esse problema a partir da obrigação à regularização da situação dos postes e da atualização das regras para uso da estrutura. O ponto de maior polêmica, entretanto, é a regularização dos postes.
Pela proposta em discussão, as distribuidoras de energia e as empresas de telecomunicações terão que regularizar de 2% a 3% dos postes ao ano, durante dez anos; os custos serão bancados pelas empresas de telecomunicações; e cabos de telecomunicações em situação irregular deverão ser retirados dos postes.
Para isso, será feito um plano de limpeza dos postes: inicialmente, as distribuidoras devem levantar a situação real dos postes e publicar a relação de postes ser regularizada, obedecendo os critérios estabelecidos na regulamentação; na sequência, as operadoras de telecomunicações devem regularizar os postes indicados pelas distribuidoras; após o prazo para regularização, as distribuidoras devem vistoriar as áreas regularizadas para certificar se todos os postes prioritários foram realmente regularizados, podendo retirar as redes de telecomunicações que continuarem em situação irregular.
A Aneel estima cerca de 30% dos 50 milhões de postes em situação de regularização prioritária. O custo estimado para o serviço seria de mais de R$ 20 bilhões.
As contribuições podem ou não serem acolhidas pelos conselheiros diretores das agências. Ainda não há data para votação.
PROBLEMA VEM DE LONGE
Em Fernandópolis, o assunto chegou a mobilizar vereadores. Julio Zarola na gestão passada chegou aventar possibilidade de uma lei municipal para disciplinar a bagunça. Nesta gestão, o vereador Jeferson Leandro de Paiva cobrou da prefeitura informações sobre a quem cabe a fiscalização.
CIDADÃO vem produzindo reportagens frequentes sobre o problema que se agrava a cada dia. Chegou a questionar a Elektro, concessionária de energia elétrica que atende a cidade, sobre o descontrole na ocupação dos postes. A empresa se limitou a dizer apenas que “as operadoras são autorizadas a utilizar a infraestrutura, somente mediante de projeto aprovado e contrato assinado entre as partes”.
Também a Ouvidoria do Município foi cobrada e revelou que já em 2017 havia notificado a Elektro para as devidas providências sobre o assunto, pois na época já eram inúmeras reclamações e registros de casos.de fios e cabos soltos nas ruas da cidade.
Fernandópolis tem mais de uma dezena de empresas que locam os postes para explorarem telefonia, TV a cabo e internet e a cada dia mais cabos são instalados, sem que os antigos sejam retirados e acabam ficando pendurados pela cidade com risco iminente de acidentes.
Um flagrante registrado por CIDADÃO dias atrás, que ilustra esta reportagem, mostra um funcionário de empresa de telecomunicação trabalhando na rede no centro da cidade. Ele praticamente desaparece em meio ao emaranhado de fios em um dos cruzamentos mais movimentos no centro da cidade, a Rua Rio de Janeiro com a Avenida Manoel Marques Rosa. A escada é o que chama a atenção e indica que há alguém trabalhando ali.
