ESCLARECIMENTO DO MOVIMENTO POPULAR SOBRE O AMIANTO

Causa-nos surpresa que pessoas que ocupam cargos tão importantes na Sabesp possam estar alheias a um assunto tão relevante para a saúde pública, como o que diz respeito ao uso de tubos de cimento amianto na rede de distribuição de água potável,

O Movimento Popular Abaixo a Exploração, pela seriedade do assunto, ao contrário do que afirmou a Sabesp, nunca agiu com leviandade, como bem o tem demonstrado ao longo deste ano e meio de enfrentamento aos desmandos desta monstruosa empresa, que na verdade se transformou em uma das maiores algozes da população, fugindo a um dos básicos princípios que nortearam sua criação, que seria a responsabilidade social, através de modicidade tarifária, para atender à população com preços compatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários.

Foi somente após um exaustivo trabalho de pesquisa, que mesmo reticentes, tornamos públicas as informações referentes aos perigos do cimento amianto para a saúde pública. Queremos que o leitor tire suas próprias conclusões, através destes itens, frutos de nossas pesquisas.

(1)- Até o ano de 1990, havia no mundo 2,5 milhões de quilômetros de tubulação de cimento amianto instalado, mas com a confirmação dos perigos que isto representava, e dos altos custos em tratamento de doenças associadas à exposição ao amianto, 45 países da União Européia proibiram radicalmente o uso do amianto em seus territórios, pergunta-se então: seria isso também uma leviandade, sr. presidente da Sabesp?

(2)- No ano de 2001, o então deputado estadual Roberto Gouveia consegue aprovar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo a lei 10.813, que ficou conhecida como Lei do Banimento do Amianto, e que em um de seus artigos proíbe a extração, comercialização, uso e instalação de qualquer artefato que leve em sua composição o perigoso amianto; lei essa inclusive sancionada na íntegra pelo então governador Geraldo Alckmin.

(3)- Também a revista da Associação Médica Brasileira, em seu volume 47, publica sob o título “Amianto no Brasil, conflitos científicos e econômicos”, que câncer de laringe e certos tumores gastrointestinais também foram relacionados ao amianto em alguns estudos.

(4)- Uma das maiores autoridades brasileiras em cimento amianto, Fernanda Giannasi, membro vitalício da Academia de Ciências, Collegium Ramazzini na Itália, que recebeu recentemente no Japão o titulo de “Anti-Asbestos G-Woman”, autora de diversos trabalhos em várias línguas, chama a atenção em seu livro intitulado, “A Construção de Contra Poderes no Brasil, na Luta Contra o Amianto, em sua página 13, capítulo 12, sobre certas autoridades que com pouco conhecimento do problema dizem não existirem riscos na utilização de caixas d’água, ou tubulações à base de cimento amianto, e contradizendo-os cita o seguinte relatório:

*Lemen e colaboradores (1987) especialistas do governo americano, em relatório sobre riscos de câncer associados com a ingestão de amianto, advertiram que o risco potencial não deve ser descartado, e a ingestão de fibras de amianto deve ser eliminada sempre que possível. Tal afirmação também esta presente no estudo sobre necessidade do controle de fibras de amianto em abastecimento de água potável, realizado pôr J. Milete (1981). Estudos como o do pesquisador Kanareke e colaboradores (1981), “Amianto em água potável transportada por tubos de cimento amianto” demonstraram o desprendimento de fibras de amianto, provocado pela corrosão ou agressividade dos sistemas de abastecimento, e altas concentrações destas fibras foram registradas na água potável, armazenadas em caixas de cimento amianto, nas Ilhas Virgens americanas, com aproximadamente 500 milhões de fibras por litro. Como explicar os casos de mesotelioma peritoneal e cânceres gastrintestinais e dos rins? Só pelo ar deglutido ou pelo processo de limpeza pulmonar (clearance) que libera as fibras para a corrente sangüínea?

(5)- O Ministério Público Federal, representado pela procuradora da República Dra. Eliana Pores Torelly de Carvalho, em ação civil pública, contra a União em 15 de Julho de 2002, afirma: “Necessária se faz a adequação do mandamento legal ao atual estágio do conhecimento cientifico, que aponta para a necessidade de adoção de medidas tendentes ao banimento do uso da fibra de amianto crisotila”.

(6)- A imprensa divulga em 16/02/2007 que estudos técnicos do Ministério da Saúde apontam o amianto como problema de saúde pública, e não apenas ocupacional, e que este será um dos argumentos usados no pedido de suspensão da liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deve ser oficializado pela Procuradoria Geral da Republica (PGR), que representa judicialmente o ministério da Saúde. A liminar do STJ, objeto do pedido de suspensão, desobriga empresas de informarem anualmente ao SUS, a lista de trabalhadores que manipulam o amianto, substância considerada cancerígena pela Organização Mundial de Saúde.

Durante a mesma reunião, e poucos minutos após o mal informado presidente da Sabesp acusar o Movimento Popular de leviandade, por divulgar tais informações, a Secretária de Saneamento do Estado de São Paulo, afirmou publicamente, respondendo a jornalistas, que o uso do cimento amianto em tubulações de água é um caso de saúde pública, e que os mesmos deveriam ser substituídos o mais rápido possível.

O movimento popular abaixo a exploração, com o presente comunicado, prova que em momento algum agiu com leviandade, como afirmou o presidente da Sabesp, mas que de maneira adulta e responsável, exige a solução para este grave problema de saúde pública, e protesta, pois não é impedindo nossa entrada na reunião para fugir do debate, como aconteceu no último dia 26 de Fevereiro em Fernandópolis, que o problema será solucionado. Acreditamos sim, que fomos impedidos de participar porque sabemos demais sobre o assunto, e que a Sabesp não tem interesse de que isso seja divulgado à população.

Movimento Popular “Abaixo a Exploração da Sabesp”