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Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP



Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira, 1, no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de segunda-feira, 30, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. As publicações oficializam os anúncios, com abrangência para todo território paulista.

O decreto número 65.319 prevê a atualização do Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia. A partir de agora, o prazo de análise de dados da pandemia passa a considerar intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas. Ontem, o Governador anunciou que todas as regiões do Estado vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia e contenção das taxas de contaminação no Estado.

O novo mapa, com a 15ª atualização do Plano São Paulo e classificação geral do Estado na fase amarela, começa a valer nessa quarta-feira, 2) conforme previsto na apresentação realizada pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. O documento pode ser acessado no site oficial do Plano São Paulo.

O decreto número 65.320, também publicado hoje no Diário Oficial, estende o período de quarentena até o dia 4 de janeiro. A quarentena foi oficialmente instituída no dia 22 de março de 2020 e, desde então, vem sendo estendida em razão da continuidade da pandemia.

Fase Amarela

A fase amarela do Plano São Paulo não fecha atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Monitoramento

A nova classificação do Plano São Paulo está prevista para ocorrer no dia 4 de janeiro de 2021. Até lá, o Governo de SP passará a fazer o monitoramento e divulgação semanal das estatísticas do coronavírus. A medida garantirá o acompanhamento contínuo das taxas de evolução da pandemia e de capacidade do sistema hospitalar em todo Estado.