O prefeito André Pessuto (DEM), em entrevista ao CIDADÃO, garantiu que a atualização da planta genérica de valores do município que é base para cálculo do IPTU, aprovada esta semana pela Câmara, junto com o projeto do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – promoverá “a maior justiça social da história da nossa cidade”. Disse que vai ter gente que vai pagar mais, outros vão pagar menos. Na entrevista, Pessuto avalia seu governo, fala das polêmicas durante o ano e se emociona no final: “Só quero trabalhar, trabalhar e trabalhar e poder sair daqui a três anos de cabeça erguida que pude dar o meu máximo pela minha terra”. Veja a entrevista:
Faça um paralelo entre o André Pessuto de um ano atrás, às vésperas da posse, e o André de hoje que está completando um ano de mandato.
Olha, antes da posse, é claro, tem toda aquela euforia de estar assumindo a cidade que eu nasci, ser o seu gestor, então, havia toda a euforia de chegar esse momento logo. Posterior a isso, vem as dificuldades de se assumir o mandato em um momento extremamente complicado do país, não só do município, onde a crise está prevalecendo, crise moral, ética, política e a pior, que é a crise financeira. Mas, hoje posso dizer que sou uma pessoa muito mais serena, que está entendendo o que é fazer gestão e posso garantir e afirmar que estamos dando o sangue e trabalhando muito pela nossa cidade, para que possamos ter um 2018 muito melhor do que foi 2017.
Geralmente se avalia o desempenho do prefeito, até porque foi ele quem pediu voto de confiança da população. E o prefeito, como avalia sua equipe de governo?
Eu tenho uma equipe coesa, pensando a cidade como o prefeito 24 horas por dia. A gente conseguiu manter a equipe, todos os secretários que tomaram posse estão em suas pastas fazendo um trabalho dentro da limitação que o mandato está impondo, mas eu acredito muito na equipe e faço um agradecimento de público aos secretários e servidores públicos que estão entendendo a dificuldade de se fazer gestão neste ano.
Daria uma nota para a equipe, para o seu governo?
Só da gente ter conseguido passar o ano, pagando o salário em dia, praticamente com todos os fornecedores pagos, conseguir equilibrar a máquina, eu daria uma nota 7,5 ou 8,0 para a nossa gestão. Precisamos melhorar, mas a determinação e a garra de todos os secretários em fazer uma cidade melhor está prevalecendo.
A ansiedade em executar e a realidade da burocracia do serviço público, chega a frustrar o prefeito?
Não tenha dúvida disso, eu sou jovem e o jovem tem essa ansiedade, mas a burocracia é muito grande. Claro que queria ter feito muito mais coisas que vão ficar para o ano que vem devido a burocracia.
Nesse primeiro ano, foram várias as polêmicas envolvendo a administração: 14º salário e licença prêmio dos servidores, proposta de aumento na taxa de iluminação, coffee breacke, proposta de fechamento da UPA, entre outras. Foram temas inevitáveis, prefeito?
Extremamente inevitáveis. Por imaturidade de estar assumindo o primeiro ano de mandato, a forma como a gente tocou talvez não tenha sido a correta, isso a gente vai aprendendo com os anos. A discussão de todas estas questões citadas eram inevitáveis. O 14º era um problema que tinha que ser enfrentado porque era totalmente irregular, tanto que quem disse isso foi o próprio Tribunal de Justiça. Administrar não é só flores, tem também as amarguras e temos que passar por elas. A licença prêmio ainda está discussão na Câmara, mas há necessidade de regulamentar essa questão. A taxa de iluminação teve um cálculo errado que a gente entendeu e corrigiu isso a tempo, retirando o projeto. Já com relação ao fechamento da Upa, estamos revendo essa situação haja vista que isso foi uma pressão não só do prefeito de Fernandópolis mas de outros 600 municípios no País no Ministério da Saúde. O Ministério está tomando posição. As vezes um posicionamento de um prefeito aqui é para atingir em Brasília.
Quando surgiu a polêmica do coffee breack, a prefeitura explicou que não significava que iria gastar quase R$ 700 mil com isso, mas o fato de abrir a possibilidade desse gasto em momento de dificuldades, não soou contraditório para a população?
A população precisa entender um pouco mais como funciona o mecanismo dentro de uma prefeitura. A gente abre o pregão com base na previsão de todas as secretarias. A gente precisava comprar coffee breack, por exemplo, para os Cras, para a Saúde, não posso ficar comprando picado. Tenho que chamar todos, fazer um pregão geral para que aí sim, a gente vá comprando, de acordo com a demanda. Tem pasta que nem vai usar, mas eu preciso colocar na licitação. O Tribunal de Contas pede para que se faça isso. A gente faz assim também para outras compras, como pneus, por exemplo. Sei que pode até soar mal para a população, mas há necessidade de se fazer esse tipo de compra, para não se ter problema com o Tribunal de Contas.
Logo no segundo mês de mandato, o senhor apresentou um relatório da situação da prefeitura e falou em dívida de R$ 50 milhões. Em que condições as finanças da prefeitura chegam neste final de ano?
Eu fiz um balanço esses dias no Teatro Municipal, acredito que tenha sido o primeiro prefeito que tenha dado transparência ao que foi executado esse ano. Conseguimos dar uma equacionada nestas contas, pagamos muita coisa do passado, por exemplo, coleta de lixo que estava atrasada em cinco meses, a folha de pagamento conseguimos manter em dia e vamos pagar o 13º antes do Natal. Volto a frisar, a prefeitura tem uma dívida impagável que é questão do Iprem – Instituto de Previdência Municipal. Esse ano tivemos que fazer um parcelamento dessa dívida. Tenho que ser muito sincero e a população precisa entender, é muito difícil em quatro anos equilibrar uma dívida de R$ 50 milhões, mas vamos conseguir colocar Fernandópolis na linha nos próximos três anos. Se não existisse dívida do passado a gente iria fechar o ano com superávit financeiro.
Sobre essa dívida impagável do Iprem. Nós estamos vendo o governo federal fazendo um grande esforço pela reforma da Previdência. No caso de Fernandópolis, há necessidade também de reforma no sistema previdenciário dos servidores?
Se a reforma passar no Congresso Nacional é automático. Se a reforma não passar, vamos ter que chamar todos os servidores em assembleia e discutir. Não quero tomar atitudes que não seja compartilhada com todos que dependem do Iprem. Alguma coisa tem que ser feita, porque senão tomar nenhuma atitude, em breve quem está aposentado no Instituto de Previdência deixará de receber seus benefícios. Vamos esperar o posicionamento do Congresso.
Esse ano, a prefeitura buscou vários empréstimos, para asfalto novo, recapeamento, Novo Paço e Terminal e obras de infraestrutura no Distrito Industrial VI, que inclusive já teve a ordem de serviço assinada. Qual as previsão para essas outras obras?
O Terminal e o Paço novo está em fase final na Caixa Econômica Federal e acredito que logo devo assinar a ordem para abertura da licitação. O projeto de R$ 10 milhões para recapeamento e asfalto novo está em análise de engenharia na Desenvolve SP. Depois vai para o Ministério das Cidades para o OK e vem para a prefeitura para abertura de licitação. É difícil precisar data, porque não depende mais da prefeitura, mas é a tal da burocracia. Queria aproveitar e esclarecer uma coisa a respeito da rodoviária e do novo paço. Escuto muita gente falar tanta besteira, que não sabe o que está acontecendo de fato. Esse financiamento é de extrema importância e relevância para o município e para o Instituto de Previdência para amortizar a dívida. O Paço onde estamos locados hoje está obsoleto para a prefeitura. O prédio está avaliado em torno de R$ 6 milhões e vai ser passado para o Iprem que demonstrou interesse. Fizemos uma forma de amortizar a dívida, construir um paço novo e uma rodoviária nova. É a única forma que a gente conseguiu recurso de forma mais rápida, através desse financiamento da Caixa. E olha que interessante, com o dinheiro que arrecadar da taxa de embarque e dos aluguéis dos boxes da nova rodoviária que vão ficar de frente para a avenida Ângelo Del Grossi, 24 horas aberto, vamos pagar esse financiamento sem ver. Vamos ficar com dois prédios novos, sendo pagos pela própria estrutura e ainda vai sobrar um prédio para gente amortizar a dívida com o Iprem.
O montante de empréstimos está dentro da capacidade de endividamento da prefeitura?
Está dentro da capacidade do município. Eu poderia ter pleiteado nos empréstimos dos prédios e para recape (R$ 5 milhões cada) até R$ 40 milhões. Preferi ter o pé no chão, saber de onde estou tirando o dinheiro para pagar o financiamento.
Por falar em recape, no ano que vem o fernandopolense vai poder andar com mais tranquilidade pelas ruas da cidade, sem encontrar tanto buraco pela frente?
A gente vai conseguir fazer um recape que não me lembro o último prefeito que só no primeiro ano conseguiu R$ 5 milhões da Caixa, mais R$ 2 milhões da Desenvolve e mais R$ 1 milhão da Petrobrás que a gente já licitou e vamos fazer com mão de obra caseira. Então são R$ 8 milhões no primeiro ano só para recape. Vamos conseguir fazer muita coisa, mas o meu trabalho não vai parar. Estou indo atrás de emenda, de recurso para continuar o recape.
Sobre os projetos do ITBI e atualização da Planta Genérica de Valores, mais a atualização da taxa de lixo, já aprovada. Qual será o impacto de tudo isso no carnê de IPTU que o fernandopolense receberá em janeiro? Ele terá alguma surpresa?
Alguns sim, outros não. Alguns terão surpresa porque o IPTU vai aumentar. Outros não terão surpresa porque o imposto ficará o mesmo. E outros terão surpresa positiva, já que o IPTU poderá baixar. O que garanto é que estamos promovendo a maior justiça social da história da nossa cidade. Se pegar os bairros de alto padrão de Fernandópolis, o preço do metro quadrado é equivalente ao metro quadrado de uma pessoa que mora num bairro como Ipanema, Uirapuru, Alto das Paineiras, então manter isso é desumano. Com a mudança, a gente está promovendo a justiça social. Vai ter gente que vai pagar mais. A minha mãe vai pagar mais, meu pai vai pagar mais, meus tios que moram em bairros nobres vão pagar mais, porém a pessoa humilde e que mora em bairro como citamos, vai pagar menos.
Na entrevista ao CIDADÃO logo após as eleições, o senhor falava de sua obsessão pela paz política. Na polêmica da Área Azul, o Ceads que operava o sistema saiu falando em perseguição política. Até que ponto paz política é possível em Fernandópolis?
Eu agradeço muito essa pergunta porque permite esclarecer alguns pontos. Primeiro, o decreto que deixava a área azul para o Ceads estava totalmente irregular. Tenho parecer do Jurídico da Prefeitura que diga-se de passagem são todos efetivos e quem efetivou essas pessoas foi a prefeita que saiu, falando que é totalmente irregular esse decreto. Não houve processo de licitação para exploração da área azul. Começou em vários municípios ter sentença judicial contra a prefeitura por roubo e qualquer dano causado no perímetro de área azul. Alguma atitude a gente precisava tomar, sem contar que a prefeitura está perdendo receita e prefeitura vive de receitas até para ajudar as entidades. E também não era justo com as outras entidades. Isso (a perseguição) é tão inverdade que o Ceads participou de processo de licitação para receber recursos e ganhou e vai continuar ganhando no meu mandato sem problema nenhum, como uma entidade normal. O processo de licitação está aberto, espero que apareçam muitas empresas interessadas, para a gente ter uma das mais modernas do país e todos vão ganhar, a população, a prefeitura e as entidades também. A gente precisava fazer isso. A própria Associação Comercial cobrava e cobra uma atitude para modernização da área azul. Não existe perseguição nenhuma. Se a área azul fosse da Unati, que é uma entidade que a minha mãe ajuda a tocar ou se fosse da Apae onde fui diretor, eu também tiraria, porque estava errado.
E para 2018, o que a população pode esperar do prefeito André Pessuto?
Mais garra, mais determinação. Tenho um amor incondicional por essa terra, dou a minha vida por Fernandópolis. Só quero trabalhar, trabalhar e trabalhar e poder sair daqui a três anos de cabeça erguida que pude dar o meu máximo pela minha terra.
