Qual a participação das micro e pequenas empresas brasileiras nas exportações do País? O que comercializam, por quanto vendem e quais os principais destinos de seus produtos? Um conjunto de informações sobre o desempenho exportador de quase 13 mil empresas desse segmento aparece no estudo As Micro e Pequenas Empresas na Exportação Brasileira Brasil e Estados - 1998 2006.
Encomendado e divulgado pelo Sebrae, que também definiu a metodologia do trabalho, o documento servirá como importante referência para ações de internacionalização de micro e pequenas empresas promovidas pelo Sebrae e por instituições parceiras.
O estudo foi produzido com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), por meio da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A base reúne e ainda cruza informações de outros órgãos sobre todas as micro e pequenas empresas brasileiras que exportaram nos anos de 2005 e 2006. O documento também estabelece um comparativo com a performance do setor desde 1998.
O levantamento vem à tona em um contexto bastante positivo para as exportações brasileiras, de maneira geral, que cresceram 16,3% em 2006, na comparação com o ano anterior com valores de US$ 137,6 bilhões. Esse foi o quarto ano de crescimento, com alta acumulada de 22,9%. As análises enfocam e contextualizam a participação de micro e pequenas empresas nesse cenário.
Pio Cortizo, gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional, setor responsável pelo estudo, adianta que a Instituição pretende trabalhar com órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para o desenvolvimento de trabalhos sobre as MPE. Esse material, além de mostrar uma radiografia do setor, pode ajudar os empresários na tomada de decisões sobre os seus negócios, explica.
Crescimento
O estudo, encomendado pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae à Funcex, mostra que houve crescimento no valor médio exportado pelas MPE nos anos recentes. Entre 2005 e 2006, o aumento foi de 5,8% entre as microempresas e de 11,3% entre as pequenas. Os índices registram continuidade do que se verificou entre 2002 e 2005, quando o valor médio exportado pelas MPE cresceu a taxas anuais semelhantes às registradas em 2006, em contraste com as quedas verificadas nos anos de 1998 a 2002.
O material revela que em 2006 aumentou o valor exportado pelas MPE, que cresceu 2,4% para as microempresas, com um montante de US$ 148,5 milhões, e 6,1% para as pequenas, com valor de US$ 1,76 bilhão. No período, as exportações das grandes empresas cresceram 12,7% somando um montante de US$ 100 bilhões.
Na opinião de Pio Cortizo, informações como essas irão ajudar o Sebrae e outras entidades a atuar para que micro e pequenas empresas exportem mais e com qualidade. O estudo promove um avanço na produção de indicadores e estatísticas que permitirão ao Sebrae refinar a sua atuação junto às micro e pequenas empresas por meio dos seus projetos, ações e demais intervenções, sempre considerando as nossas parcerias estratégicas, assinala Pio.
Continuidade
Apesar do crescimento do valor médio exportado, houve queda de 2,6% em relação a 2005 no número de empresas que exportaram. Esse desempenho atinge especialmente as MPE. Segundo o estudo encomendado pelo Sebrae, em 2006, 12.998 empresas de micro e pequeno porte venderam seus produtos no exterior, valor 4,4% menor que o de 2004. Essa tendência vem desde 1999, exceção ao ano de 2004, quando o número de MPE exportadoras cresceu duas vezes mais que o de grandes e médias.
A participação das MPE no valor total das exportações brasileiras caiu continuamente nos últimos anos, segundo registra o estudo. Após atingir um pico de 2,3%, em 1999, elas passaram a representar apenas 1,4% em 2006. No número total de empresas exportadoras, as MPE representaram 65%, resultado também abaixo do registrado em anos anteriores.
O gerente Pio Cortizo enxerga no estudo o papel de auxiliar as MPE exportadoras brasileiras numa das principais etapas do seu processo de internacionalização, a de ter acesso às informações sobre os desafios, vantagens e oportunidades sobre comercialização com outros países. Esperamos que o documento sirva de reflexão e ação para todos os que trabalham pela sustentabilidade e crescimento desses empreendimentos, diz o gerente.
O estudo oferece subsídios para ações do Programa de Internacionalização de Micro e Pequenas Empresas, que o Sebrae deve lançar em abril e que foi desenvolvido com apoio da Funcex. O Programa marca o retorno das ações do Sebrae voltadas para exportação.
O Sebrae acredita que há muitos pontos a serem reforçados para que micro e pequenas empresas brasileiras se mantenham no mercado. Há um número relativamente pequeno de exportadoras contínuas entre as MPE, em comparação com as firmas de maior porte. Apenas 31,8% das microempresas que exportaram em 2006 fazem isso continuamente. O percentual é inferior ao das descontínuas (34,5%) e das estreantes (33,7%).
Outra questão referente à continuidade das exportações é o alto percentual de MPE que desistem de exportar a cada ano. Em 2006, esse índice foi de 45,4% entre as microempresas e de 21% nas pequenas.
Lei Geral e correção
Para Raissa Rossiter, gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae Nacional, ao se abordar a exportação no segmento de micro e pequenas empresas, deve-se não só pensar em como fazer as empresas exportarem, mas também como mantê-las no mercado externo. É preciso uma série de iniciativas, como estimular as parcerias das MPE com empresas nos países para os quais elas vendem e identificar canais de distribuição para os seus produtos, cita a gerente.
Na visão de Emanuel Malta, analista técnico da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae, que participou do estudo, o material contribuirá para a atuação sobre os condicionantes da redução do número de MPE exportadoras e da participação delas nas exportações brasileiras. Os dados podem nos ajudar a compreender por que algumas empresas deixaram de exportar e conhecer casos de sucesso. Essas são algumas questões na agenda do Sebrae e de entidades parceiras para tratar da temática de internacionalização de MPE, observa Emanuel.
Inovações no estudo
O estudo encomendado pelo Sebrae traz três inovações em sua metodologia. Uma delas é a atualização dos valores comercializados segundo o índice de preços utilizados nas exportações. A correção permite uma comparação real entre valores exportados anteriormente e os do presente, de acordo com a inflação do período avaliado, explica Magaly Albuquerque, analista técnica da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae.
Outra mudança na metodologia foi a classificação das empresas conforme os limites de receita bruta anual previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que são de até R$ 240 mil para as microempresas e de até 2,4 milhões para as pequenas.
A terceira modificação foi a inclusão nessa base de dados das exportações realizadas por meio do Despacho Simplificado de Exportação (DSE). Embora a inclusão dessas operações não produza grande impacto no valor total exportado pelo Brasil, demonstra um aumento expressivo no número de empresas exportadoras, principalmente as micro e pequenas.
Programa apoiará pequenos a exportar mais e com maior freqüência
Incentivar micro e pequenas empresas a exportar e a se manter de forma sustentável no mercado externo. Esse é um dos objetivos do Programa de Internacionalização de Micro e Pequenas Empresas, que o Sebrae deve lançar em abril. O Programa também irá trabalhar para que a internacionalização das MPE esteja presente no cotidiano desses empreendimentos, em tempos em que a competição com empresas vindas de fora acontece não apenas no exterior, mas dentro do próprio País.
O estudo As Micro e Pequenas Empresas na Exportação Brasileira Brasil e Estados 1998 2006, encomendado pelo Sebrae à Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), servirá como instrumento de apoio à Internacionalização de Micro e Pequenas Empresas e traz informações importantes sobre o segmento, como o número de MPE exportadoras, os produtos por elas vendidos e os principais destinos de suas mercadorias. O documento foi desenvolvido com base nos registros das empresas exportadoras da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
O levantamento informa que ainda é baixa a quantidade de empresas de micro e pequeno porte que vendem para o exterior. Menos de 13 mil MPE exportam em um universo de aproximadamente três milhões que atuam no mercado brasileiro. Existem poucas empresas exportando valores relativamente baixos, porém a situação ainda é melhor do que nos anos 90, avalia Fernando Ribeiro, técnico da Funcex.
Fernando Ribeiro aponta alguns fatores como responsáveis pela queda das micro e pequenas empresas nas estatísticas de exportação. Um dos principais, segundo ele, se relaciona ao câmbio, por conta da valorização do real e queda do dólar. As micro e pequenas enfrentam mais dificuldades para lidar com a situação cambial. As grandes empresas conseguem se manter exportando mesmo com prejuízo, para não perder mercados, até que o câmbio se torne mais favorável, explica.
Planejamento
O técnico da Funcex acentua que há um grande número de MPE que desistem de exportar ou o fazem apenas esporadicamente, muitas vezes por conta das turbulências no mercado internacional. As crises sempre vão existir, só que as grandes empresas realizam um planejamento para administrar e superar esses problemas, aponta. As micro e pequenas muitas vezes tomam decisões sem planejamento e orientação, o que prejudica a sua gestão, completa.
Fernando destaca o papel de instituições como o Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil) para capacitar e ajudar as empresas em seus processos de gestão, para que elas desenvolvam produtos competitivos e inovadores.
Outro apoio importante que pode ser dado às MPE, conforme Ribeiro, é permitir o acesso de informações aos empresários sobre exigências da legislação em especificações como embalagens, etiquetas, questões ambientais e a respeito do que busca o consumidor dos países para onde se pretende exportar.
Ribeiro acredita que é fundamental focar políticas nas empresas que exportam e resgatar para essa atividade outras MPE que venderam para o exterior em algum momento. Também é necessário identificar empresas com potencial exportador e apoiá-las para que possam vender seus produtos, acrescenta Magaly Albuquerque, analista técnica da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Nacional.
Realidades regionais
Raissa Rossiter, gerente da Unidade de Acesso a Mercados do Sebrae Nacional, diz que o Programa de Internacionalização das MPE tem como um dos objetivos fazer com que as empresas que comecem a exportar dêem continuidade a esse processo. Hoje, mil empresas de Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo Sistema Sebrae exportam.
Segundo Raissa Rossiter, o estudo que o Sebrae divulga com base em dados da Secex, aponta em que setores das MPE é necessário concentrar mais esforços. O Programa leva em conta elementos como as realidades regionais das MPE e não trabalha com soluções padronizadas, enfatiza. Nas regiões Norte e Nordeste, onde as micro e pequenas exportam menos, não podemos promover o mesmo modelo de ações que em estados como os do Sul e Sudeste, nos quais já existe uma rotina bem maior de exportação, explica.
Conforme o estudo do Sebrae, as exportações das micro e pequenas empresas brasileiras se concentram essencialmente nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, onde estão quase 95% das MPE exportadoras, responsáveis por 82% do valor total vendido pelo segmento no exterior.
Somente São Paulo reúne 47% das empresas de micro e pequeno porte que exportam, seguido do Rio Grande do Sul (16,2%), Minas Gerais (8,6%), Santa Catarina (7,7%), Paraná (7,6%) e Rio de Janeiro (6,2%). O Espírito Santo participa com apenas 1,7% do total. Na região Norte, o estado mais representativo em termos de exportação é o Pará, com 1,9% do total brasileiro. No Nordeste destacam-se o Ceará (1,4%) e a Bahia (1,2%).
Esses resultados, inclusive, estão em linha com a sondagem realizada pelo Sebrae em 2007 junto às empresas que participam de Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo Sistema, ressalta Emanuel Malta, analista do Sebrae Nacional.
A gerente de Acesso a Mercados, Raissa Rossiter, assinala que o processo de internacionalização deve contemplar micro e pequenas empresas não apenas nos mercados externos, mas em seus próprios territórios de origem e atuação. Precisamos ajudar as empresas a reagir à competição internacional aqui mesmo no Brasil, pois hoje, muitas empresas multinacionais competem diretamente com as MPE dentro do País, como é o caso de grandes redes de supermercado, alerta Raissa.