O caso de moradores de rua que escolheram permanecer na Praça Joaquim Antônio Pereira ganhou repercussão esta semana após o episódio registrado durante a inauguração da Casa do Artesão. O caso foi parar nas redes sociais, onde o prefeito André Pessuto fez um desabafo: “Estamos de mãos atadas. Eles não querem sair, pois a praça central se tornou um lugar atrativo”, escreveu o prefeito em post na internet.
Desde terça-feira, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania realiza ações de convencimento, sem sucesso. Nesta sexta-feira, os agentes retornaram a praça para conversar com eles.
Em entrevista à Rádio Difusora FM, a secretaria de Assistência Social Daiane Ramos, relatou que a prefeitura disponibiliza para os moradores hotel com pernoite e café da manhã já que a cidade não dispõe de abrigo público. No Creas, esses moradores contam com alimentação (almoço e jantar) e kit higiênico.
Segundo ela, a Secretaria tem 18 moradores com prontuário aberto e são referenciados pelo serviço social. “Realizamos busca ativa constante para oferecer a eles todo o respaldo, mas eles resistem e não querem sair”, disse. A legislação brasileira proíbe que as gestões públicas tomem ações que obriguem esses moradores a deixarem os espaços públicos.
Eles são usuários de drogas e álcool, assediam mulheres e pedem dinheiro no comércio até com ameaças de agressão. “Não são de Fernandópolis, eles estão de passagem e acabam ficando. Como a lei permite o direito de ir e vir, não é possível tomar nenhuma atitude de internação para tratamento ou enviá-los para a família. Precisamos ter o respaldo do Ministério Público para uma medida legal”, disse Daiana. Recentemente, após uma mulher denunciar assédio de um cadeirante que estava na cidade, a prefeitura conseguiu que ele retornasse para a família em Votuporanga. Outro cadeirante que está por aqui, segundo a Assistência Social é de Cuiabá – MT.
“Há tempos estamos oferecendo para o grupo que está ficando na Praça Central atendimento, mas infelizmente eles têm apresentando resistência e rejeitam esse auxílio. O que acaba nos deixando de mãos atadas. Como todos podem ver, a situação não é tão simples como parece, há uma grande dificuldade de tomarmos alguma medida para resolver o problema e precisamos da ajuda de todos. Sabemos que a nossa população é muito solidária e gosta de ajudar, mas mediante a situação encontrada na Praça Central, pedimos: não deem dinheiro, não comprem bebidas. Essas pessoas têm todo apoio se quiseram e necessitarem, mas acabam rejeitando, pois, a praça central se tornou um lugar atrativo e eles não querem sair de lá”, escreveu o prefeito.
A PGM – Procuradoria Geral do Município - já faz estudos no sentido de auxiliar os profissionais da assistência social, bem como, respaldar juridicamente as equipes de segurança pública.
AGRESSIVOS
Entre os comerciantes do entorno da Praça Joaquim Antonio Pereira já um desconforto com a presença desses moradores. Há relatos de atitudes agressivas quando eles não conseguem o intento desejado. Eles adentram estabelecimentos comerciais para pedir dinheiro aos clientes e quando há negativa, ficam agressivos, xingam e ameaçam até com violência física. Uma gerente de estabelecimento na área chegou a citar que existe um “líder” entre eles. “É o cabeça pensante da turma”, diz.
“Muitas pessoas se sensibilizam e ajudam, porém, muitos ficam agressivos quando estão na crise de abstinência e fazem ameaças”, relatou outro comerciante.
Outro comerciante relatou que um desses moradores invadiu o estabelecimento e tirou das mãos da funcionária o álcool 70% de higienização das mãos, para beber.
Executivo busca medidas legais para o caso dos moradores de rua na praça central
