O candidato a prefeito de Macedônia, Dionisio Ferreira da Cruz (PTB) e o candidato a vice Jesus Brigatti Junior ingressaram na manhã de hoje com notícia de crime eleitoral contra o candidato da coligação liderada pelo candidato Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis, da coligação “Renovação Já” que reúne os partidos Republicanos, PL e PSD, sua vice Vanja Cristina Andrade Sabino dos Reis e Carlos Danilo Ribeiro.
A denúncia, assinada pelo advogado Aparecido Carlos Santana, protocolada na 302ª Zona Eleitoral da Comarca de Fernandópolis, aponta crime eleitoral com falsificação de documento público.
A denúncia aponta a divulgação de uma decisão judicial falsa da Justiça Eleitoral (fake news) indicando que a chapa Dionisio e Jesus estaria “sub judice” já que a convenção do PTB teria sido conduzida por Moacyr Marsola, o que seria irregular pelo fato de estar com os direitos políticos suspensos, fato que tornaria nula as candidaturas.
“Para um leigo, numa cidade pequena, cuja população é simples, passa a ser uma verdade, influencia no voto e, acima de tudo, pode alterar o resultado de uma eleição. Salienta-se que referida ‘decisão judicial’ consta com o brasão da Justiça Eleitoral, dando ares de verdadeiro. A dita decisão estaria circulando pelas redes sociais e assinada por juiz plantonista. Para nós advogados, vê-se claramente que não se trata de uma verdade, pois, não consta o número do processo, não consta assinatura eletrônica, sabemos quem é o Juiz Eleitoral titular e que em simples pesquisa no Google sabemos que a pessoa mencionada como ‘Juiz Eleitoral Plantonista’ não existe de fato. Contudo, para um leigo, numa cidade pequena, cuja população é simples, passa a ser uma verdade, influencia no voto e, acima de tudo, pode alterar o resultado de uma eleição”, diz a denúncia.
A representação aponta “em princípio, crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, sendo que a autoria se presume ser dos representados, pois, somente alguém com conhecimento jurídico poderia confeccionar documento tão bem elaborado e convincente aos olhos de pessoas simples. Ainda, se teve todos os atos preparatórios, qual seja, postagem em Facebook sobre notícia bombástica, afirmação do advogado que a notícia bombástica era a nulidade das convenções partidárias, além dos candidatos serem diretamente interessados”, aponta a representação que relembra o que chama de 'pseudo atentado' sofrido pelo representado Reginaldo Marcomini”.
Por fim, Santana requereu “pronunciamento imediato do Juízo Eleitoral, para fins de retorsão quanto a veiculação da notícia de que os representantes estão com candidaturas sub judice e/ou com os votos subjudice, pois, como dito, a população está assustada diante do que vem ocorrendo, onde é certo que tem candidatos que de fato vendem a alma ao diabo para fins de ganhar uma eleição”.
O juiz Eleitoral da Comarca, Renato Soares de Melo Filho, que está neste momento percorrendo os municípios da comarca, ainda não se manifestou sobre a representação.
