O projeto aprovado pela Câmara, que proíbe fiscais da prefeitura de apreender mercadoria de ambulantes para forçar pagamento de taxa de licença, ainda gera polêmicas. Nos últimos dias foi aberto um canal de conversação entre Executivo, Legislativo e Acif para se buscar um consenso. “Nós sempre estivemos abertos a conversação. Buscamos o melhor para nossa cidade, acredito que faltou diálogo”, disse o presidente Mateus Morales, nesta entrevista ao CIDADÃO. Morales movimenta uma entidade que movimenta 80% do PIB – Produto Interno Bruto – da cidade e representa a maior fonte geradora de empregos. “Não somos contra o trabalho dos ambulantes. A atividade é início de uma futura empresa e hoje temos exemplos de muitos empresários que começaram como ambulantes. Somos contra a atividade ambulante ilegal, que atua em desacordo com as leis e regras do município”, replicou.Na entrevista o presidente da Acif diz estar otimista e espera que os políticos entendam a mensagem que o eleitor mandou através das urnas. “Esperamos que honrem os votos recebidos”, disse. Veja a entrevista:
A Acif defendeu o veto ao projeto aprovado pela Câmara que proíbe apreensão de mercadorias de ambulantes ilegais. Esse posicionamento firma da entidade está produzindo resultados?
Sim! A entidade está 100% focada no incremento do desenvolvimento de Fernandópolis e na defesa dos legítimos interesses de seus associados. Nesse exemplo em que defendemos o veto, ou seja, a não alteração proposta na lei vigente, mostra que a entidade está trabalhando diuturnamente e buscando o melhor para nossa cidade acredito que faltou diálogo. Nós apresentamos um projeto de regulamentação dos ambulantes para o poder público baseado em cidades em que essa prática é bem regulamentada e que, de forma geral, impede a atuação dos ilegais, que via de regra traz apenas prejuízo ao município e munícipes. Tenho certeza que se a entidade fosse procurada, conversaríamos e chegaríamos a um consenso acerca do melhor a ser feito e de como esse processo deveria ser encaminhado, a começar pela atualização do Código de Posturas que está bastante ultrapassado. O objetivo de nossa entidade e de nossos associados é trabalhar para melhor organizar a cidade.
Na questão do trabalho ambulante, qual o posicionamento da Acif? É a favor ou contra?
Somos totalmente contra o trabalho ambulante ilegal. Acreditamos que as pessoas têm o direito de trabalhar, mas dentro da legalidade. A Acif não pode permitir que nossas famílias fiquem suscetíveis a produtos sem origem definida e que certamente trazem prejuízos e riscos de várias ordens. Por isso insistimos e sugerimos em uma reformulação do código de postura da cidade e legislações afins, onde essa e outras questões poderão ser atualizadas e devidamente normatizadas.
A abertura de diálogo entre o Executivo, Legislativo e a Acif, indica que pode haver uma solução diferente do que previa a lei aprovada?
Sim! temos a certeza de que o bom senso e a legalidade prevalecerão e que as obrigações legais do poder público serão mantidas e aperfeiçoadas e que nossa cidade possa evoluir positivamente nesse e outros quesitos. Queremos gerar uma discussão mais profunda e estruturada, onde poderemos de maneira assertiva e legal atualizar nossa legislação.
Como espera que esse conflito termine?
A princípio, com o veto da alteração da lei pelo Executivo e o aceite do veto pelo Legislativo. Em seguida, unir forças da Câmara, Prefeitura e Associação Comercial para atualizar e regulamentar de maneira inteligente e justa o comercio ambulante em nossa cidade.
Como presidente da Acif, como avalia a eleição de Jair Bolsonaro para presidente e João Dória, governador?
Com muito otimismo, como sempre. Depois de uma eleição tão conturbada como essa e uma significativa renovação do Executivo e Legislativo, acredito que nossos representantes eleitos tenham inteligência e coerência para entender a mensagem vinda dos brasileiros: trabalhar muito duro – igual a todos nós – para honrar os votos que lhes foram confiados.
O comércio de forma geral é que um tem demorado mais para apresentar resultados positivos, principalmente na geração de emprego. Qual a expectativa para 2019.
As melhores possíveis. Alguns setores importantes de nossa economia já apresentam sinais de recuperação, e com certeza essa retomada vai repercutir no comércio ainda esse ano.
