Trânsito

Fernandópolis arrecada R$ 19 milhões com IPVA este ano



Fernandópolis arrecada R$ 19 milhões  com IPVA este ano

Os proprietários de veículos licenciados em Fernandópolis recolheram R$ 36,7 milhões durante o calendário de pagamentos do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - de 2024 de janeiro a maio.

Metade desse valor veio para os cofres da prefeitura, cerca de R$ 19 milhões,  representa um aumento de 4,3% na comparação com a receita em 2023 no mesmo perído, janeiro a maio, que foi de R$ 18,2 milhões.

Os números foram revelados pela Sefaz - Secretaria Estadual da Fazenda - a pedido da Rádio Difusora FM e CIDADÃOnet.

O valor arrecadado representa 78,5%% do total do valor originalmente lançado para o tributo neste ano para Fernandópolis, de R$ 46.7 milhões.  A frota tributável na cidade é de 38,3 mil de veículos, diz a Sefaz.

De acordo com os dados fornecidos pela pasta, foram arrecadados, até o momento, R$ 36,7 milhões, sendo R$ 19,3 milhões em parcela única e outros R$ 17,3 milhões de forma parcelada. A Sefaz informou que ainda não dispõe de dados sobre a inadimplência dos donos de veículos de Fernandópolis.

O município, após os descontos de lei, tem direito ao repasse de 50% da receita de IPVA. Na página da Secretaria da Fazenda o valor repassado de janeiro a maio, foi de R$ 19 milhões, valor que inclui o imposto de novos veículos licenciados na cidade no período. O maior repasse ocorreu em janeiro, data do pagamento à vista com desconto de 3% no valor do imposto. O montante repassado aos cofres municipais foi de R$ 8,5 milhões. Em fevereiro caiu para R$ 3,3 milhões, em março R$ 2,6 milhões, abril R$ 2,3 milhões e em maio R$ 2,6 milhões.

COBRANÇA

Encerrado o prazo do calendário de pagamento do IPVA, a Sefaz-SP iniciará o processo de cobrança do imposto em atraso. Serão notificados os proprietários de veículos com placas de finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 com débitos em aberto do imposto.

Quem deixa de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros – os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto.

Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido.