O Cartório da 150ª Zona Eleitoral de Fernandópolis registrou no último mês aumento de 29% na emissão de títulos eleitorais para menores de 16 e 17 anos. Esse percentual supera a média nacional que ficou em 28%.
A procura crescente, segundo o Chefe do Cartório Eleitoral local Alexandre Teixeira Nunes Rocha, decorre da campanha nacional da Justiça Eleitoral e encampada por artistas para estimular adolescentes entre 16 e 17 anos a tirar o título de eleitor para votar em outubro. “Percebemos um aumento significativo a partir da segunda quinzena de março tendo em vista a realização da campanha do jovem eleitor”, reforçou Alexandre.
O prazo se estende até o dia 4 de maio e também atende eleitores que precisam regularizar o documento cancelado por não comparecerem a revisão biométrica obrigatória de 2019 (veja abaixo).
O voto é facultativo para quem tem 16 e 17 anos. De acordo com dados do TSE - Tribunal Superior Eleitoral - atualizados até março, Fernandópolis tem 230 eleitores com idade entre 16 e 17 anos. O número representa cerca de 0,5% do eleitorado do município, que conta com 46.873 eleitores, conforme dados fechados em março.
De acordo com o Chefe do Cartório Eleitoral, “esse grupo tem facilidade de lidar com a internet e temos recebido de maneira remota, pelo sistema ‘título net’, bastante emissões de títulos”.
No site do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – é visível o aumento de eleitores de 16 e 17 anos. Em janeiro, eles eram 160, subiu para 178 em fevereiro e pulou para 230 em março, sendo 121 do sexo feminino e 109 do sexo masculino.
Alexandre Rocha explica que todo o jovem que completar 16 anos até 2 de outubro pode já requerer o título de eleitor. “Deve levar de preferência o RG, ou certidão de nascimento, CPF e comprovante de endereço recente no nome dos pais ou avós com quem ele reside”, acrescentou.
Quem completará 18 anos até o dia das eleições, no caso, obrigatoriamente tem que tirar o título de eleitor, já que o voto é obrigatório a partir dessa idade. Ainda por restrições da pandemia, a coleta da biometria e foto continua suspenso nacionalmente.
O Cartório Eleitoral de Fernandópolis já anunciou que realizará plantões no sábado 30 de abril e no domingo 1º de maio das 11 às 17 horas. Nos dias que antecedem o fim do prazo, 2, 3 e 4 de maio, o horário de atendimento ao público será das 9 às 18 horas.
TÍTULOS CANCELADOS
A revisão biométrica obrigatória realizada em Fernandópolis em 2019 resultou no cancelamento de 7,7 mil títulos. Esses eleitores podem regularizar o título até o dia 4 de maio.
A desinformação está provocando transtornos especialmente para o público acima de 70 anos que entraram na fase do voto facultativo. Nas redes sociais circula uma “fake News” de que o Tribunal estaria fazendo um cancelamento seletivo desse público maior de 70 anos. “Isso não é verdade, é uma desinformação que acaba causando transtorno para as pessoas dessa faixa etária”, explicou o chefe do Cartório Eleitoral Alexandre Rocha.
“A pessoa que tem mais de 70 anos e, eventualmente não compareceu na revisão biométrica obrigatória de 2019, o título foi cancelado naquela ocasião, como também de outros eleitores que não apareceram na revisão. Se a pessoa está com o título eventualmente cancelado é porque não compareceu na revisão do eleitorado obrigatória de 2019. Essa pessoa, se estiver interessada em exercer o voto (porque é facultativo) ou para deixar o documento dia, caso necessário, é só nos procurar o Cartório com comprovante de endereço recente, mais o RG, para a regularização do cadastro, e com isso poderá votar em outubro. Se não fez a revisão e não regularizar o cadastro, vai chegar na seção eleitoral onde vota e não terá seu nome na lista porque o título foi cancelado”, acrescentou o cartorário.
Essa questão, segundo ele, foi levantada por conta da pandemia. Após a revisão biométrica de 2019 esses mais de sete mil títulos foram cancelados. “Com o advento da pandemia, o TSE promoveu então os descancelamento desses títulos para que esses eleitores pudessem votar em 2020, em meio a pandemia, onde todos os serviços estavam suspensos. Só que amenizada a pandemia, houve o cancelamento novamente desses títulos e isso gera confusão nas pessoas”, explica.
“Só tem dois tipos de cancelamento do título: ou o eleitor não compareceu na revisão do eleitorado ou ficou três eleições seguidas sem votar”, esclarece Rocha.