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Fernandópolis registra o primeiro feminicídio em cinco anos da lei



Fernandópolis registra o primeiro  feminicídio em cinco anos da lei
Bruno Leal, acusado de feminicídio

Há cinco anos, no dia 9 de março de 2015, entrava em vigor a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15). A lei considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A nova legislação alterou o Código Penal e estabeleceu o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Também modificou a Lei de Crimes Hediondos, para incluir o feminicídio na lista. Com isso, o crime de homicídio simples tem pena de seis meses a 20 anos de prisão, e o de feminicídio, um homicídio qualificado, de 12 a 30 anos de prisão.
Apesar do rigor da lei, as mulheres continuam sendo vítimas da violência. Em 2019, 176 mulheres solicitaram medidas protetivas contra seus agressores. Este ano já foram feitos 59 pedidos.  
Nesta semana, Fernandópolis registrou o primeiro feminicidio sob a vigência da nova lei. A vítima: Aline Gonzales, 30 anos. Segundo a Polícia, ela já tinha feito um boletim de ocorrência por agressão contra o marido, mas continuou a conviver com ele. Ela foi morta asfixiada com um golpe “mata-leão”, após discussão que começou dentro de casa e continuou no carro. A mulher usou as redes sociais horas antes de ser assassinada para fazer um desabafo: “Um dia a gente aprende”, escreveu. Aline era mãe de dois filhos pequenos.

A vítima: Aline Gonzales

O marido Bruno Leal, 31 anos, acabou confessando o crime após ser preso por uma equipe da Polícia Militar de Rio Preto. Ele foi encontrado chorando pelas ruas do bairro Eldorado. Na abordagem, confessou ter matado a mulher e jogado o corpo em um canavial, em Fernandópolis, próximo ao Aeroporto. Bruno já foi transferido para a Cadeia de Santa Fé e fica à disposição da Justiça. Deve responder por crime de feminicídio e ocultação de cadáver.  Aline foi sepultada em Fernandópolis na tarde de quinta-feira.
“Observamos que ele praticou lesão corporal na vítima em janeiro. Ele foi autuado em flagrante e, segundo consta, foi liberado na audiência de custódia. Já no ano passado, ele agrediu a mãe da vítima e ameaçou a irmã dela”, afirma o delegado Oreste Carósio Neto.
De acordo com levantamento da DDM - Delegacia de Defesa da Mulher – a pedido de CIDADÃO, entre 2015 e 2020, na vigência da Lei de Feminicidio, apenas um registro que foi esse caso desta semana. No início do ano, um caso de tentativa de feminicídio no curso do inquérito, a conclusão foi por violência doméstica. 
Neste período a DDM registrou 120 ocorrências como violência doméstica, casos de lesão corporal, ameaça, vias de fato, com pedido de medidas protetivas de urgência ou não. 
Desde 2015, Fernandópolis registrou 10 homicídios. Nesse período, entre 2017 e 2018, a cidade ficou mais de 500 dias sem registrar homicídios. Em março, um homem de 42 anos foi morto a facadas durante uma discussão na região sul da cidade. No mês passado, um caso de tentativa de homicídio no Jardim Araguaia, acabou desdobrando para homicídio já que a vítima morreu esta semana após semanas hospitalizada.