27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Relatório divulgado recentemente pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a OIT -Organização Internacional do Trabalho, revelam dados positivos para Fernandópolis: a cidade fechou o ano de 2020 sem registro de morte por acidente de trabalho e viu cair o número de acidentes com afastamentos ao menor índice da série histórica do levantamento que em 2020 inclui afastamentos por Covid-19.
Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando a perda ou redução da capacidade para o trabalho e, em último caso, a morte. Além disso, as doenças ocupacionais podem ser enquadradas nessa categoria.
Em 2020, foram notificados 222 acidentes no município, contra 344 em 2019, queda de 35,4%. A queda é maior, 58,8%, quando comparada com o número de acidentes registrados em 2010, o maior da série histórica (540).
O relatório este ano trouxe um dado novo em função da pandemia do coronavírus. De acordo com o relatório foram registrados em 2020, 26 afastamentos por Covid-19.
Houve queda também nos registros de acidentes graves. Foram 39 registros em 2020 ante 77 no ano anterior.
Na série histórica do Observatório, desde 2002, o acumulado em acidentes de trabalho em Fernandópolis chega a 6.937 casos.
Já nos casos de mortes por acidentes de trabalho, a pesquisa traz um retrato menor, que abrange o período entre 2012 a 2018, onde o relatório aponta a ocorrência de 10 óbitos. Em 2020, não houve registro oficial de morte por acidente de trabalho na cidade, após três registros em 2019.
O relatório aponta ainda que a faixa etária mais suscetível a sofrer acidentes é dos 18 a 24 anos, maioria do sexo masculino na comparação com o sexo feminino. Conforme avança a faixa etária, o número vai caindo. Houve registro de 23 ocorrências envolvendo menores de 18 anos entre 2012e 2020.
O Observatório alerta para a subnotificação de casos de acidentes de trabalho. Segundo o relatório, 15% dos casos em Fernandópolis não foram notificados. “É uma estimativa de subnotificação para acidentes de trabalho que resultaram em afastamento previdenciário. Em razão da inexistência de outra métrica para os casos em que não há afastamento do trabalho, esta é, por aproximação, a melhor forma de estimar subnotificações”, destacou o relatório.
Fernandópolis tem o menor número de acidentes de trabalho da série histórica, aponta relatório
AFASTAMENTOS
Os afastamentos têm alto custo previdenciário. Só no ano passado esse custo em Fernandópolis chegou a R$ 426 mil. O montante acumulado desde 2012 chega a R$ 9 milhões com perda de 199 mil dias de trabalho. As despesas com aposentadorias por invalidez foram de R$ 745 mil em 2020 e o acumulado no período de 2012 a 2020 atinge R$ 17 milhões. As pensões por mortes no trabalho totalizaram R$ 9,4 milhões neste mesmo período.
Entre os setores que mais registram acidentes aparecem, pela ordem: atendimento hospitalar, fabricação de álcool, frigorifico e comércio de material de construção. Segundo o observatório, foram registrados 4,5 milhões de acidentes e doenças que vitimaram trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, com um gasto previdenciário de aproximadamente R$ 80 bilhões somente com despesas acidentárias e cerca de 350 milhões de dias de trabalho perdidos.